TRF2 é homenageado no CNJ por resultado em metas de 2010

Publicado em 01/04/2011

         Dentre 93 tribunais brasileiros, o TRF2 foi um dos agraciados com o “Certificado Especial para os Tribunais que se destacaram no cumprimento das Metas 2010”. O reconhecimento foi conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às cortes que conseguiram atingir pelo menos seis das 10 metas prioritárias fixadas para o Judiciário em 2010. O certificado foi entregue durante o Encontro  Nacional de Gestores das Metas Prioritárias, ocorrido no dia 31 de março, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
          No caso do TRF sediado no Rio de Janeiro, foram batidas as metas 1 (julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal), a 5  (implantar método de gerenciamento de rotinas  – gestão de processos de trabalho – em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau), a 6 (reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita – magistrados, servidores, terceirizados e estagiários – com energia, telefone, papel, água e combustível, tomando como ano de referência 2009), a 7 (disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência), a 8 (promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância) e a 9 (ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior).
          No encontro realizado no TJDFT, além de terem sido apresentados os resultados finais do cumprimento das metas do ano passado, entrou na pauta o plano de trabalho com o qual os tribunais pretendem atingir as metas traçadas para 2011.
        O melhor resultado do TRF2 em 2010 aconteceu na meta 6, em que 703% do objetivo foram atingidos.  No caso das metas 2 (julgar todos os processos de conhecimento distribuídos – em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores – até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31/12/2007) e 4 (lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento), os resultados alcançados pelo Tribunal (respectivamente 67,48% e 52,46%) superaram o obtido no cômputo geral do Judiciário brasileiro (44,55% e 39,95%), que inclui os tribunais superiores, os próprios federais, os estaduais, os do trabalho, os eleitorais e os militares.
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