TRF2 e OAB/Duque de Caxias tratam de transferência de terreno onde será construída sede da Justiça Federal no município

Publicado em 19/03/2018

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, reuniu-se com o presidente da Subseção da OAB de Duque de Caxias, Vagner Sant’Ana da Cunha, para falar sobre a futura sede própria da Justiça Federal no município. Atualmente, as duas Varas e os três Juizados Especiais Federais funcionam em um prédio alugado, onde funcionam também empresas e escritórios comerciais.

Na Justiça Federal de Duque de Caxias, que atende ainda os cidadãos de Belford Roxo, tramitam cerca de 31 mil ações. Juntas, as duas cidades da Baixada Fluminense somam mais de 1,3 milhão de habitantes. Com a parceria firmada com a OAB caxiense, o Tribunal espera viabilizar a construção de um edifício em terreno que hoje é da Prefeitura.

No encontro com Vagner Sant’Ana, o presidente do TRF2 afirmou que a nova sede deverá ser moderna e funcional, servindo de modelo para as demais da 2ª Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. André Fontes disse que o edifício deverá ser planejado para assegurar acessibilidade e conforto para a população, advogados, servidores e magistrados: “A despeito das limitações orçamentárias, não podemos, em hipótese alguma, renunciar ao nosso dever de entregar à sociedade de Duque de Caxias e Belford Roxo instalações condignas com a importância que esses municípios detêm no cenário fluminense”, declarou.

De acordo com os planos da Presidência do TRF2, mesmo antes da construção do novo prédio, os jurisdicionados locais poderão contar com um reforço no atendimento prestado pelas Varas e Juizados Federais. A ideia é que, logo após a transferência da propriedade da área para a União, o novo endereço seja o primeiro a receber a visita de uma unidade judicial móvel, que já está sendo adquirida pelo Tribunal. Trata-se de um caminhão adaptado, no qual servidores e juízes poderão assistir à população, recebendo demandas relacionadas ao Judiciário Federal.

Ainda na reunião realizada no gabinete do presidente André Fontes, Vagner Sant’Ana da Cunha destacou que a parceria com a Corte resultará em melhoria significativa na qualidade dos serviços jurisdicionais e facilitará muito o trabalho dos advogados: “Considero que atingimos um marco histórico no relacionamento entre a OAB e a Justiça Federal e que essa concorrência de propósitos tem, por maiores beneficiários, os moradores da Baixada”, concluiu.