Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 e PRFN/2 celebram acordo de cooperação técnica

Publicado em 10/08/2023

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região (PRFN/2) celebraram nesta quinta-feira, 10/8, acordo de cooperação técnica visando à conjugação de esforços para a racionalização dos processos envolvendo as duas entidades. O convênio prevê também a execução de projetos e eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.

O presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, abriu a solenidade, que contou com a presença de magistrados federais, procuradores da fazenda e servidores. Compuseram a mesa, além do presidente, a procuradora regional da fazenda Alcina dos Santos Alves, representando a PRFN/2, e o desembargador federal William Douglas Resinente dos Santos. A cerimônia também foi transmitida pelo canal do TRF2 no Youtube.

Em seu pronunciamento, Guilherme Calmon mencionou a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política  judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. “Desde 2010, a Justiça Federal tem avançado cada vez mais nas soluções consensuais de conflitos”, afirmou.

O magistrado também destacou a importância de se trabalhar em parceria com outros entes públicos, definindo o convênio ora pactuado como o início de uma nova etapa. Ao final, agradeceu a colaboração da Procuradoria da Fazenda Nacional e de todos os procuradores envolvidos na empreitada.

Eficiência e agilidade

Em seguida, William Douglas manifestou-se destacando o espírito público que permeou a aliança entre as duas instituições. Segundo ele, “o acordo com certeza vai desafogar o trabalho de magistrados e procuradores”. O desembargador invocou os princípios constitucionais relativos à Administração Pública  que devem sempre inspirar a busca pela eficiência e agilidade dos serviços prestados à população. Por fim, fez questão de reafirmar seu comprometimento: “declaro de público meu dever pessoal de entregar resultados e fazer esse esforço todo valer a pena”.

Ao fazer uso da palavra, a procuradora Alcina dos Santos Alves lembrou que este é o segundo acordo de cooperação firmado entre as duas entidades. O primeiro, pactuado em 2017, teve como propósito o intercâmbio de dados gerenciais relativos às causas envolvendo execuções fiscais. Como resultado prático, Alcina citou a construção de um balcão virtual e a implantação da ferramenta E-proc, que hoje viabiliza a consulta aos débitos inscritos em dívida ativa.

Após a assinatura do documento, o presidente do TRF2 encerrou a solenidade ressaltando a importância do convênio e de iniciativas similares para o Estado brasileiro e, principalmente, para a sociedade como um todo. “Já antevejo um futuro bastante promissor”, concluiu.