Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 é premiado em duas categorias do XII Prêmio Conciliar é Legal*

Publicado em 27/05/2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no dia 24 de maio de 2022, a premiação da “12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal” por meio de plataforma eletrônica, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. A cerimônia de entrega da premiação foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.

Nesta edição, foram avaliadas duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) foi o vencedor no “Segmento Justiça Federal”, na modalidade Produtividade. Para a escolha, considerou-se a análise dos dados que comprovam a consolidação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos em cada ramo de Justiça, tendo como marco temporal os 12 meses que precedem a Semana da Conciliação.

Já em Boas Práticas, na categoria “Instrutores de Mediadores e Conciliadores”, foi premiada a juíza federal convocada em auxílio Aline Alves de Melo Miranda Araújo, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio do Curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica – em EaD. Na modalidade Boas Práticas, foram analisados os casos de sucesso na adoção de mecanismos de solução consensual de conflitos.

Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e destinado a servidores da Justiça Federal, o “Curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica – em EaD” tem por objetivo desenvolver nos alunos competências para que empreguem adequadamente o método consensual de solução de conflitos, em especial a conciliação, no âmbito da Justiça Federal, com vistas à pacificação social e ao amplo acesso à Justiça.

A ação educacional, vencedora na categoria “Instrutores de Mediadores e Conciliadores”, contou com a equipe de tutores composta pelos representantes dos TRFs das cinco Regiões, entre eles, a juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo, pela 2ª Região.

XII Prêmio Conciliar é Legal

O “Prêmio Conciliar é Legal”, promovido pelo CNJ, reconhece a contribuição de pessoas e instituições para a solução consensual de conflitos em sete categorias diferentes. Entre os critérios analisados no julgamento estão a inovação, a eficiência, a restauração das relações sociais, a replicabilidade, o alcance social, a desburocratização e a ausência ou baixo custo para implementação da prática.

A premiação homenageia tribunais, equipes do Poder Judiciário, instrutores e instrutoras de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores e professoras, estudantes, advogados e advogadas, usuários e usuárias e empresas ou qualquer ente privado que se inscreveram e apresentaram práticas que podem contribuir para a solução consensual de conflitos.

Ao entregar o prêmio, o ministro Luiz Fux parabenizou os agraciados com a premiação e ressaltou a importância das ações relacionadas à conciliação para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário: “Dirijo meus sinceros cumprimentos aos vencedores, bem como aos laureados com menções honrosas. Agradecendo-lhes pela relevantíssima contribuição social prestada ao CNJ e consequentemente ao Poder Judiciário brasileiro”.

Confira a listagem completa com o nome dos vencedores do “XII Prêmio Conciliar é Legal”.

*Com informações do CNJ e CJF