TRF2 e Seção Judiciária do Rio de Janeiro inaugura Segunda Vara Federal de Itaboraí
Publicado em 25/03/2011
A construção do futuro polo petroquímico em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi um dos principais motivos para a decisão da Justiça Federal da 2a Região de ampliar sua atuação no município. Quem afirmou foi o presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, que conduziu no dia 25 de março a solenidade de instalação da Segunda Vara Federal de Itaboraí. Ele lembrou que o desenvolvimento da atividade econômica na região e o consequente aumento da população local devem acarretar o crescimento na demanda do Judiciário Federal, que julga, entre vários outros temas, as execuções fiscais envolvendo cobranças da União: “Essa região certamente vai ter um incremento na arrecadação de tributos federais, e é a Justiça Federal que vai resolver os conflitos que surgirem, sanando possíveis lesões que forem causadas aos direitos de empresas e garantindo, ainda, o ressarcimento ao erário de eventuais sonegações”.
Por outro lado, Paulo Espirito Santo lembrou que as ações previdenciárias – que também estão a cargo da Justiça Federal – devem se multiplicar em Itaboraí nos próximos anos e que os trabalhadores e a população mais carente são beneficiados com a presença mais forte da instituição na cidade: “Nossa atuação aqui é fundamental, porque decidimos processos das pessoas hipossuficientes, que buscam o Judiciário pleiteando o direito à aposentadoria, e a outros benefícios do INSS. Também julgamos causas referentes à moradia financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, entre inúmeras outras”.
Uma parte expressiva da população de Itaboraí, com pouco mais de 200 mil habitantes, enfrenta problemas socioeconômicos. O município é o 66º colocado dentre os 91 do estado no índice de desenvolvimento humano. O PIB per capita, de cerca de R$ 7,5 mil, é um terço daquele de que desfrutam os moradores da capital Esse aspecto foi ressaltado pelo vice-diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares: “O Tribunal teve a sensibilidade de determinar a instalação de varas federais em municípios que têm uma grande população com menos recursos, que precisa dos serviços da Justiça Federal. Estarmos nos aproximando desses cidadãos é muito relevante para o cumprimento da nossa missão institucional”, disse.
Entre as várias autoridades presentes na cerimônia de inauguração estavam o prefeito de Itaboraí, Sérgio Alberto Soares, o presidente da seccional do município da Ordem dos Advogados do Brasil, Josivaldo Lopes da Silva, e a juíza federal Adriana Menezes de Rezende, que assume a titularidade da nova Vara Federal, além de representantes do Ministério Público, das Forças Armadas e da Polícia Militar.
Segundo informações da Petrobrás, que está construindo o polo petroquímico, o complexo será um dos maiores do mundo, com duas refinarias e uma unidade para produção de derivados do petróleo. Em 2012, cerca de 25 mil trabalhadores estarão empregados nas obras, de acordo com estimativa da empresa.
Por outro lado, Paulo Espirito Santo lembrou que as ações previdenciárias – que também estão a cargo da Justiça Federal – devem se multiplicar em Itaboraí nos próximos anos e que os trabalhadores e a população mais carente são beneficiados com a presença mais forte da instituição na cidade: “Nossa atuação aqui é fundamental, porque decidimos processos das pessoas hipossuficientes, que buscam o Judiciário pleiteando o direito à aposentadoria, e a outros benefícios do INSS. Também julgamos causas referentes à moradia financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, entre inúmeras outras”.
Uma parte expressiva da população de Itaboraí, com pouco mais de 200 mil habitantes, enfrenta problemas socioeconômicos. O município é o 66º colocado dentre os 91 do estado no índice de desenvolvimento humano. O PIB per capita, de cerca de R$ 7,5 mil, é um terço daquele de que desfrutam os moradores da capital Esse aspecto foi ressaltado pelo vice-diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares: “O Tribunal teve a sensibilidade de determinar a instalação de varas federais em municípios que têm uma grande população com menos recursos, que precisa dos serviços da Justiça Federal. Estarmos nos aproximando desses cidadãos é muito relevante para o cumprimento da nossa missão institucional”, disse.
Entre as várias autoridades presentes na cerimônia de inauguração estavam o prefeito de Itaboraí, Sérgio Alberto Soares, o presidente da seccional do município da Ordem dos Advogados do Brasil, Josivaldo Lopes da Silva, e a juíza federal Adriana Menezes de Rezende, que assume a titularidade da nova Vara Federal, além de representantes do Ministério Público, das Forças Armadas e da Polícia Militar.
Segundo informações da Petrobrás, que está construindo o polo petroquímico, o complexo será um dos maiores do mundo, com duas refinarias e uma unidade para produção de derivados do petróleo. Em 2012, cerca de 25 mil trabalhadores estarão empregados nas obras, de acordo com estimativa da empresa.
![Paulo Espirito Santo: atuação da JF em Itaboraí é fundamental](/portal/wp-content/uploads/sites/28/2011/03/web-pes-itaborai.jpg)
Paulo Espirito Santo: atuação da JF em Itaboraí é fundamental