Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 e Universidade Complutense de Madri discutem convênio para aperfeiçoamento de juízes em propriedade industrial  

Publicado em 25/07/2017

O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, reuniu-se na terça-feira, 25/7, com o professor doutor Pedro Diaz Peralta, da Universidade Complutense de Madri. O encontro marcou o início de tratativas sobre um convênio que possibilite aos juízes federais fazerem cursos de aperfeiçoamento, com apoio da mais antiga instituição pública de ensino superior da capital espanhola. A ideia é abrir o intercâmbio para magistrados que atuam e pesquisam na área de propriedade industrial.

A Segunda Região é a única que possui varas federais especializadas na matéria. Durante a visita do professor espanhol, André Fontes lembrou que, dentre os juízes federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, há um número expressivo de estudiosos do Direito da Propriedade Industrial e do Direito Autoral: “A possibilidade de um convênio com a Universidade Complutense de Madri é muito auspiciosa, principalmente pelo que pode trazer de benefício ao aprimoramento da prestação jurisdicional e da solução de lides referentes ao tema”, garantiu.

A reunião com o representante da Complutense contou também com a presença da professora doutora  Cláudia Nunes, do programa de doutorado da Universidade Veiga de Almeida, do Rio de Janeiro, onde leciona o professor Pedro Diaz Peralta – que é especialista em Ciência Forense, Direito Público e Gerenciamento de Riscos e Seguros -, na qualidade de docente visitante.