TRF2: Emarf apresenta fórum “Direito Público em Debate: um Diálogo entre Brasil e Alemanha – Parte I”

Publicado em 01/08/2013

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/UFF – apresentará no dia 9 de agosto, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14h às 19h, fórum sobre “Direito Público em Debate: um Diálogo entre Brasil e Alemanha – Parte I”.
        Abrirá o encontro, Paul Tiedemann (juiz da Corte Administrativa de Frankfurt, Alemanha), com a palestra “Dignidade humana como valor absoluto” (com tradução simultânea). Em seguida, Ingo Sarlet (professor da Puc/RS) abordará o tema “Dignidade humana e direitos fundamentais na CF de 1988”. Por fim, Claudio Pereira de Souza Neto (professor da UFF) falará sobre as “Técnicas de decisão na jurisdição constitucional”. A presidência da mesa ficará a cargo do desembargador federal do TRF2 e professor da UniRio, André Fontes.
        O evento – iniciativa da Comissão de Direito Administrativo e Ambiental da Emarf – será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf/cursosemarf.html na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
        O fórum “Direito Público em Debate: um Diálogo entre Brasil e Alemanha – Parte I” está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, que integra o cronograma de 2013 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).
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