TRF2: Emarf apresenta fórum sobre “O Princípio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo”

Publicado em 06/06/2013

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 14 de junho, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14h às 18h, fórum sobre “O Princípio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo”. Na ocasião, o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo abordará a questão.
        O evento – iniciativa da Comissão de Direito Administrativo e Ambiental da Emarf – será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
        O fórum sobre “O Princípio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo” está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, que integra o cronograma de 2013 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).
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