Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2: Emarf apresenta seminário sobre “Poder Judiciário e Administração: Desafios Interdisciplinares Contemporâneos”

Publicado em 02/03/2018

O Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense (UFF) – com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) – apresentará nos dias 5 a 9 de março, no auditório do TRF2 – dias 5, 6, 8 e 9 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio) e no auditório da Universidade Estácio de Sá – dia 7 (avenida Presidente Vargas 642, 22º andar, centro do Rio), das 9h às 17h, seminário sobre “Poder Judiciário e Administração: Desafios Interdisciplinares Contemporâneos”.

A comissão científica do evento ficará a cargo do desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro, da juíza federal Fernanda Duarte e da juíza federal Helena Elias Pinto. As inscrições são gratuitas e feitas no local.

Confira a programação:

Dia 5

9h30min – Credenciamento

10h30min – Conferência de Abertura: Limites e possibilidades do Poder Judiciário na reafirmação dos direitos fundamentais

Desembargador federal André Fontes (Presidente do TRF2)

 

14h às 17h – Ética Judicial, Prerrogativas e Deveres do judiciário frente à Administração

Coordenação: Desembargadora federal Nizete Lobato (Corregedora Regional TRF2)

Poder Judiciário e Transparência

Desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Corregedor Regional TRF4)

A ética na formação interdisciplinar do juiz contemporâneo

Juiz federal Marco Antonio Barros Guimarães (Professor convidado da Enfam)

 

Dia 6

9h – Avanços e Retrocessos na Judicialização da Saúde

Coordenação: Prof. Dr. Aluísio Gomes da Silva Junior (PPGJA/UFF) – Diretor do Instituto de Saúde Coletiva da UFF

Os poderes republicanos e as interpretações divergentes sobre acesso e uso de serviços de saúde

Profª. Drª. Ligia Bahia (PPGJA/UFF)

Poder Judiciário e saúde: análise e tentativa de sistematização dos principais precedentes

Desembargador federal Aluisio Mendes (PPGD/Unesa e Uerj) – Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região

 

14h às 17h – A Ciência da Informação e os Direitos Fundamentais

Coordenação: Profª. Drª. Rosa Inês de Novais Cordeiro (PPGJA/UFF)

Ciência de Dados Judiciais: A Experiência do Supremo em Números

Prof. Dr. Ivar A. M. Hartmann (FGV Direito Rio) – Coordenador do Projeto Supremo em Números da FGV

Direito ao Esquecimento

Prof. Dr. Sergio Branco – Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio)

 

Dia 7

9h – Controle Administrativo da Constitucionalidade e da Convencionalidade

Coordenação: Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (PPGJA/UFF – PPGD/Unesa – Emerj) – Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estácio de Sá

A dimensão constitucional do controle administrativo de juridicidade no Brasil

Prof. Dr. Gustavo Binenbojm – Professor da Uerj e Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Controle da constitucionalidade por órgãos administrativos

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira (UFF) – TJ/RJ

O Reenvio Prejudicial no Contencioso Administrativo Europeu

Juiz federal guilherme Fabiano Julien de Rezende (Puc/Minas)

 

14h ás 17h – Deferência Judicial à Administração Pública?

Coordenação: Prof. Dr. Gustavo Sampaio (PPGJA/UFF)

Desafio de Objetivação do Controle: Deferência para com as Escolhas Administrativas Precedidas de Planejamento

Profª. Drª. Vanice Lirio do Valle (PPGD/Unesa) – Procuradora do Município do Rio de Janeiro

O Poder Judiciário entre a responsabilidade política e as responsabilidades jurídicas: Onde estamos e para onde (não) devemos ir.

Prof. Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas – Procurador do Estado do Rio de Janeiro

 

Dia 8

9h – História, Constituição e Transição Democrática

Coordenação: Prof. Dr. Rogerio Dultra dos Santos (PPGJA/UFF)

A Noção de Minorias nas Decisões Judiciais Durante a Transição Democrática Brasileira

Prof. Dr. Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB)

Reflexões sobre uma Teoria do Direito para a Inconstitucionalidade Democrática

Prof. Dr. Carlos Magno Sprícigo Venério (PPGJA/UFF)

 

14h ás 17h – Economia do Meio Ambiente

Coordenação: Profª. Drª. Claude Cohen (PPGJA/UFF)

Mudanças Climáticas, Uso da Terra e Políticas Públicas no Brasil

Prof. Dr. Carlos Eduardo Frickmann Young (Instituto de Economia – UFRJ)

Avaliação Econômica do Código Florestal

Pesquisador Dr. Manoel Soriano (FGV-RJ)

 

Dia 9

9h – Políticas Públicas de Saúde no Brasil e o Modo de Produção do Cuidado

Coordenação: Prof. Dr. Aluísio Gomes da Silva Junior (PPGJA/UFF) – Diretor do Instituto de Saúde Coletiva da UFF

Profª. Drª. Ligia Bahia (PPGJA/UFF), desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro (PPGJA/UFF – Unesa) e Profª. Drª. Claude Cohen (PPGJA/UFF)

9h45min – Análise Econômica do Interesse Público

Coordenação: Prof. Dr. Ruy Santacruz (PPGJA/UFF)

Profª. Drª. Claude Cohen (PPGJA/UFF) e Prof. Dr. Luis Filipe Rossi (PPGJA/UFF)

10h30min – Economia e Judicialização das Políticas Ambientais

Coordenação: Profª. Drª. Claude Cohen (PPGJA/UFF)

Desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro (PPGJA/UFF – Unesa)

11h15min – Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica

Coordenação: Profª. Drª. Maria Lívia do Nascimento (PPGJA/UFF)

Profª. Drª. Rosa Inês de Novais Cordeiro (PPGJA/UFF)

14h – Implementação e Adjudicação Administrativa Judicial e Extrajudicial

Coordenação: Juíza federal Helena Elias Pinto (PPGJA/UFF)

Desembargador federal do TRF2 Guilherme Calmon (Uerj – Unesa), desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro (PPGJA/UFF – Unesa), juíza federal Fernanda Duarte (PPGJA/UFF – Unesa), juiz federal Alberto Nogueira Junior (PPGJA/UFF) e Prof. Dr. Gustavo Sampaio (PPGJA/UFF)

14h35min – Cortes e Juízes em Perspectiva Comparada

Coordenação: Juíza federal Fernanda Duarte (PPGJA/UFF – Unesa)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (PPGJA/UFF – PPGD/Unesa – Emerj) – Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estácio de Sá, juíza federal Helena Elias Pinto (PPGJA/UFF) e juiz federal Alberto Nogueira Junior (PPGJA/UFF)

15h10min às 17h – Bases Históricas e Políticas da Justiça Administrativa

Coordenação: Prof. Dr. Rogerio Dultra dos Santos (PPGJA/UFF)

Prof. Dr. Carlos Magno Sprícigo Venério (PPGJA/UFF), Prof. Dr. Gustavo Sampaio (PPGJA/UFF) e Prof. Dr. Edson Alvisi (PPGJA/UFF)

15h45min – Argumentação, Lógica e Fundamentação das Decisões Judiciais

Coordenação: Prof. Dr. Marcus Fabiano Gonçalves (PPGJA/UFF)

Prof. Dr. Carlos Magno Sprícigo Venério (PPGJA/UFF)

16h20min – Jurisdição, Norma e execução no Constitucionalismo do Século XX

Coordenação: Prof. Dr. Carlos Magno Sprícigo Venério (PPGJA/UFF)

Prof. Dr. Rogerio Dultra dos Santos (PPGJA/UFF)