Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Sancionado na tarde desta segunda-feira (16/3) pela Presidente da República, Dilma Rousseff, o novo Código de Processo Civil (CPC) foi o tema das discussões do Programa de Estudos Avançados da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), promovido nos dias 12 e 13 de março, na sede do TRF2. O evento, que contou com a participação de 210 inscritos, foi uma iniciativa da Comissão de Direito Processual Civil e integra a programação de 2015 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).
        No encerramento desta etapa do programa de estudos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, falou da importância de conhecer e refletir sobre as novidades trazidas pela legislação. “Estou certo de que a grande maioria dos magistrados sonha com um Poder Judiciário mais atento aos anseios do cidadão. E, nesse sentido, o novo Código de Processo Civil é motivo de esperança e fé, pelas alterações que traz. E o sucesso do CPC dependerá muito da atuação dos operadores do Direito”, conclamou o jurista.
        A mesa de encerramento contou ainda com a presença do Diretor-Geral da Emarf, desembargador federal Guilherme Calmon; do diretor de Cursos e Pesquisas, desembargador federal Aluisio Mendes; dos juízes federais e dos juristas Humberto Theodoro Junior, Paulo Henrique Lucon e Ronaldo Cramer.

 

 

        O segundo dia do evento foi aberto pelo ministro Rogerio Schietti que fez “Brevíssimas considerações sobre o novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais”. Em seguida, foi a vez do jurista Humberto Theodoro Júnior discorrer sobre as “Tutelas Provisórias no novo CPC”. Leonardo Greco falou sobre “O contraditório no novo CPC”. E, encerrando a programação da parte da manhã, Antônio do Passo Cabral abordou as “Nulidades no novo CPC”.
        Na parte da tarde, a professora Ada Pellegrini Grinover falou sobre o tema “Audiência de conciliação e mediação no novo CPC”. Em seguida, Kazuo Watanabe palestrou sobre “A conversão da ação individual em coletiva” e o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, coordenador da jornada de palestras e debates sobre o novo Código de Processo Civil, discorreu sobre “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”.
        Prosseguindo com a programação, Paulo Henrique Lucon falou sobre o “Sistema Recursal no novo CPC”, seguido de Fernando Gajardoni que palestrou sobre a “Flexibilização procedimental e calendário processual no novo CPC”. A última intervenção da tarde foi do advogado e Ronaldo Cramer discorreu sobre “Honorários advocatícios no novo CPC”.
        O programa de estudos avançados sobre “O Novo Código de Processo Civil” contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) e do Instituto Carioca de Processo Civil.