Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 integra campanha “Registre-se!” em prol da população em situação de rua

Publicado em 03/05/2023

Nos dias 9, 10 e 11 de maio, das 8h às 13h, no âmbito dos Programas de Justiça Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) será realizado evento em prol da população em situação de rua na Praça Expedicionário, no Centro do Rio de Janeiro, que fica ao lado do TJRJ.

Em seu discurso de posse como presidente do TRF2, proferido no último 14 de abril, o desembargador federal Guilherme Calmon destacou a importância da Justiça Itinerante para as populações mais desprovidas dos meios de acesso ao sistema judiciário, garantindo cidadania a todos. Em consonância com as considerações de Guilherme Calmon, no âmbito do enfrentamento ao sub-registro civil e a ampliação ao acesso à documentação básica, o TRF2 engajou-se na campanha “Registre-se!” formulada pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ que visa à ampliação do acesso à documentação civil básica e serviços de registros públicos das pessoas naturais, sobretudo para as populações mais vulneráveis.

Com o apoio de várias instituições públicas e organizações da sociedade civil serão oferecidos no evento diversos serviços à população em situação de rua, dentre tais a emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, CadUnico, CNIS, além da possibilidade de banho, corte de cabelo e alimentação. Para as questões que demandarem procedimentos judiciais, haverá servidores do 1º Atendimento da Seção Judiciária do Rio de Janeiro à disposição do público.

As juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi, o juiz federal Vladimir Vitovsky e o servidor do TRF2 João Coelho, que juntos com os representantes da Justiça Estadual estão na linha de frente da organização do evento, destacaram que está sendo construída uma estrutura para que se consiga atender 500 pessoas por dia. A ação, estruturada em moldes de rede interinstitucional de responsabilidade social já conta com a participação de mais de 30 organizações. Entretanto, ainda há carência de pessoal para atuar no evento.

Ana Carolina destacou que, para que se possa alcançar o êxito necessário, “é preciso que servidores e magistrados se somem à iniciativa, pois ainda há muitas frentes de atividades descobertas. “Precisamos, por exemplo, de muita gente atuando na recepção do público, para transmitir informações e acompanhar os usuários aos pontos de atendimentos e de serviços distribuídos pela praça”, explicou. A juíza lembrou ainda que está sendo iniciada uma campanha para conquistar colaboradores na Justiça Federal e quem quiser participar, basta acessar o link e se inscrever. “No dia 5 de maio realizaremos uma reunião com os voluntários para passarmos as instruções”, explicou.

Quem puder colaborar pode se inscrever até o dia 4 de maio neste LINK.