Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

       Está incluída na pauta de julgamento da Segunda Turma Especializada do TRF2 o habeas corpus impetrado por quatro militares acusados do assassinato do ex-deputado Rubens Paiva, em 1971. O colegiado julgará, a partir das 13 horas, o pedido com o qual os acusados de homicídio, ocultação de cadáver, associação criminosa e fraude processual tentam trancar a ação penal em curso na primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
         O andamento do processo fora suspenso liminarmente pelo relator do caso, desembargador federal Messod Azulay, até o julgamento do mérito do HC. O juízo de primeiro grau já havia, então, marcado audiências para ouvir testemunhas nos dias 8, 9, 10 e 16 de setembro.

 

Proc. 0104222-36.2014.4.02.0000