Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 lança livro sobre quilombolas no dia 20/3

Publicado em 18/03/2019

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lança nesta quarta-feira, dia 20 de março, às 11 horas, no auditório do 3º andar, o livro “QUILOMBOLAS – Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239”.

A obra é resultado de parceria entre o TRF2, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Seccional do Estado do Rio de Janeiro da OAB e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) e tem por objetivo promover o debate sobre a realidade e as expectativas das comunidades formadas por descendentes de escravizados após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI nº 3239, em fevereiro de 2018.

O STF ao julgar a citada ADI reconheceu, no mérito, a constitucionalidade do Decreto nº 4887, de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, conforme previsto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Segundo o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, que assinou o prefácio e é autor de um dos artigos, a obra “lança luzes sobre o problema da efetivação dos direitos atinentes às comunidades quilombolas”, acrescentando que  TRF2 busca com o trabalho “reconhecer que há uma memória a ser resgatada, valorizada e preservada”.

Cabe informar que o livro é desdobramento de evento que aconteceu no âmbito do TRF2 em 2018, e contou com palestras proferidas por juristas, pesquisadores das áreas de história e ciências sociais, estudantes e lideranças do movimento negro, além de exposições e ato inter-religioso, conduzido por sacerdotes de matriz africana, da fé cristã e da judaica.

Os artigos que compuseram o livro foram selecionados por uma comissão coordenada pelo presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e integrada pelos advogados Humberto Adami e Aderson Bussinger Carvalho. Os interessados em contribuir com o livro tiveram até o dia 19 de outubro de 2018 para encaminhar os artigos, por meio de um formulário disponível na página do Tribunal, na internet. As regras para a participação foram estabelecidas em edital, divulgado pelo próprio TRF2.

Confira a lista dos autores, conforme a ordem dos artigos:

André Fontes

Viviane Pleyzy

Greyce Danielle Alves Barbosa

Victor Hugo Pacheco Lemos

Rita Fabiana de Lacerda Jota Cedano

Ivan Camilo Cedano Serrano

Elaine Cristina O. F. Archanjo

Renilda Aparecida da Costa

Raquel Faria Scalco

Bernardo Machado Gontijo

Sandra A. Kitakawa Lima

Claudia J. Schmitt

Diogo Marçal Cirqueira

Ediléia Carvalho

Harley Fernandes de Almeida

Tatiana Emilia Dias Gomes

Matheus Braz dos Santos

Alan Gomes da Silva Poubel

Maria Clareth Gonçalves Reis

Cristina Maria Arêda-Oshai

Ione Carmo

Flávia Pinto Ribeiro

Lara Luisa Silva Gomes

Luciane R. Dias Gonçalves

Benjamin Xavier de Paula

Sidimara Cristina de Souza

Uilson Viana de Souza

Vanilda Honória dos Santos

Amanda Lacerda Jorge

Fabiana Lopes Cavalcante

Emanuela Oliveira Carvalho Dourado

Mirta Dourado

Julio Cesar do Nascimento

Marlison dos Anjos Carvalho

Cleonice Moreira da Silva

Rocio Castro Kustner

Inara Mariela da Silva Cavalcante

Hilton P. Silva