Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal da 2ª Região lança portal do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais

Publicado em 15/09/2023

Já está no ar o portal do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região. O link é https://www10.trf2.jus.br/institucional/forum-de-direitos-humanos-e-fundamentais/ . Para facilitar o acesso, há também ícone para o portal na homepage do TRF2.

Criado pela Resolução nº 34, assinada no dia 15 de agosto deste ano pelo presidente do tribunal, desembargador federal Guilherme Calmon, o fórum visa a facilitar o intercâmbio entre os colegiados especiais da Corte que já atuam em diversas frentes de prevenção e combate ao preconceito e à discriminação em suas várias formas, de solução de conflitos de interesse coletivo e de promoção dos direitos humanos e fundamentais.

Assim, o visitante encontrará no novo portal links para páginas com informações sobre os centros especializados, comissões, comitês, grupos de trabalho, núcleos e seções responsáveis por ações nas áreas de “equidade racial”, “justiça móvel e cidadania”, “soluções fundiárias”, “enfrentamento do assédio moral e sexual”, “justiça restaurativa”, “logística sustentável”, acessibilidade e inclusão”, “Justiça Federal itinerante”, “saúde” e “proteção de dados”.

Organização de jornadas temáticas

Dentre os objetivos do fórum está a produção de jornadas com o intuito de disseminar boas práticas e recomendações para o tratamento dos temas destacados.

A Resolução nº 34/2023 cita, na exposição de motivos, a Recomendação nº 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da observância, pelo Judiciário, dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ainda, a resolução do TRF2 leva em conta o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.