TRF2 leva projeto “Justiça Federal vai ao Cidadão” para evento do MPE/RJ no Largo da Carioca
Publicado em 30/04/2014
O TRF2 marcou presença no evento itinerante que prestou atendimento aos cidadãos na manhã e parte da tarde do dia 30 de abril, no Largo da Carioca, um dos pontos mais movimentados do centro do Rio de Janeiro. A iniciativa foi do Ministério Público Estadual fluminense e fez parte de um projeto cujas ações já se tornaram tradicionais no calendário da instituição: mensalmente, a Ouvidoria do MPE organiza as atividades que ocupam espaços públicos em diversos pontos da capital e da Baixada Fluminense.
Esta foi a primeira vez que a Justiça Federal da 2ª Região integrou o trabalho, que tem contado com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Procon, da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), do Ministério do Trabalho e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd, desenvolvido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro).
A participação do TRF2 no evento foi formalizada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, que coordena o programa “A Justiça Federal vai ao Cidadão”, com objetivos muito próximos da proposta do MPE/RJ: facilitar o acesso da população aos serviços públicos, esclarecer sobre o que são e o que fazem as instituições que os prestam e informar sobre direitos. Em síntese, como afirma o promotor Luiz Claudio Carvalho, responsável no MPE pelas atividades voltadas para os idosos e pessoas com deficiência, promover cidadania, para além dos deveres legais do órgão. “Convidamos, para participar do projeto, instituições que lidam com temas relacionados ao tipo de ocorrência que pode ser objeto de interveniência do MPE. Acreditamos que essa cooperação fortalece a atuação institucional de todos”, acrescentou o promotor.
Em uma das tendas montadas no Largo da Carioca, o juiz federal Paulo Alberto Jorge, titular da 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, ficou à disposição de quem precisasse tirar dúvidas sobre questões julgadas pela Justiça Federal. A maioria das perguntas se referiu a direitos previdenciários. Foi o caso do técnico em refrigeração aposentado Jorge José Santana, de 85 anos, que queria entender melhor a conclusão de um processo de revisão de benefício que ele ajuizara no começo de 2014. “Se todo mundo falasse assim, desse jeito amável que eu fui atendido aqui, estaria tudo muito melhor. O povo precisa de educação. Se tivesse mais educação não teria tanta pobreza”, defendeu o baiano de Ilhéus, que saiu de sua terra aos 16 anos para tentar a sorte no Rio de Janeiro.
Nos atendimentos, Paulo Alberto Jorge e os servidores da Justiça Federal que lhe prestaram apoio tiveram o cuidado de não opinar sobre casos concretos de processos judiciais em curso, atendo-se a discorrer sobre o que diz a lei, sobre as possibilidades de medidas que podem ser tomadas em cada situação e sobre os procedimentos para usar os serviços do Judiciário. A cautela se impõe para evitar que a consulta seja interpretada como juízo de valor, como um prejulgamento ou como crítica ao entendimento de outro magistrado: “Recebi aqui um jurisdicionado que me mostrou uma sentença assinada por mim. Não revelei que fora eu o autor do documento, mas elogiei a decisão”, brincou.
Um exemplo do tipo de informação que pode ajudar muito foi a que ele prestou à trabalhadora Marina Amador. Ela levou ao juiz as dificuldades que vem enfrentando para ter implementada a aposentadoria pelo INSS. O pedido foi negado e ela recorreu administrativamente. Paulo Alberto Jorge explicou à cidadã que não é preciso esperar a resposta do recurso administrativo para propor uma ação judicial, se a pessoa conseguiu reunir elementos que sirvam de prova do direito. Além disso, ele lembrou que o pedido pode ser feito sem advogado, através dos Juizados Especiais Federais, que contam com um serviço de primeiro atendimento, no qual servidores estão preparados para auxiliar na elaboração das petições e para protocolizar os processos: “Isso aqui, hoje, foi uma maravilha na minha vida! Estava passando, vi o quiosque e me aproximei. Nem sabia o que era…”, comemora Marina, que foi funcionária de um salão de cabeleireiro, de uma editora e de uma lanchonete.
Esta foi a primeira vez que a Justiça Federal da 2ª Região integrou o trabalho, que tem contado com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Procon, da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), do Ministério do Trabalho e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd, desenvolvido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro).
A participação do TRF2 no evento foi formalizada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, que coordena o programa “A Justiça Federal vai ao Cidadão”, com objetivos muito próximos da proposta do MPE/RJ: facilitar o acesso da população aos serviços públicos, esclarecer sobre o que são e o que fazem as instituições que os prestam e informar sobre direitos. Em síntese, como afirma o promotor Luiz Claudio Carvalho, responsável no MPE pelas atividades voltadas para os idosos e pessoas com deficiência, promover cidadania, para além dos deveres legais do órgão. “Convidamos, para participar do projeto, instituições que lidam com temas relacionados ao tipo de ocorrência que pode ser objeto de interveniência do MPE. Acreditamos que essa cooperação fortalece a atuação institucional de todos”, acrescentou o promotor.
Em uma das tendas montadas no Largo da Carioca, o juiz federal Paulo Alberto Jorge, titular da 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, ficou à disposição de quem precisasse tirar dúvidas sobre questões julgadas pela Justiça Federal. A maioria das perguntas se referiu a direitos previdenciários. Foi o caso do técnico em refrigeração aposentado Jorge José Santana, de 85 anos, que queria entender melhor a conclusão de um processo de revisão de benefício que ele ajuizara no começo de 2014. “Se todo mundo falasse assim, desse jeito amável que eu fui atendido aqui, estaria tudo muito melhor. O povo precisa de educação. Se tivesse mais educação não teria tanta pobreza”, defendeu o baiano de Ilhéus, que saiu de sua terra aos 16 anos para tentar a sorte no Rio de Janeiro.
Nos atendimentos, Paulo Alberto Jorge e os servidores da Justiça Federal que lhe prestaram apoio tiveram o cuidado de não opinar sobre casos concretos de processos judiciais em curso, atendo-se a discorrer sobre o que diz a lei, sobre as possibilidades de medidas que podem ser tomadas em cada situação e sobre os procedimentos para usar os serviços do Judiciário. A cautela se impõe para evitar que a consulta seja interpretada como juízo de valor, como um prejulgamento ou como crítica ao entendimento de outro magistrado: “Recebi aqui um jurisdicionado que me mostrou uma sentença assinada por mim. Não revelei que fora eu o autor do documento, mas elogiei a decisão”, brincou.
Um exemplo do tipo de informação que pode ajudar muito foi a que ele prestou à trabalhadora Marina Amador. Ela levou ao juiz as dificuldades que vem enfrentando para ter implementada a aposentadoria pelo INSS. O pedido foi negado e ela recorreu administrativamente. Paulo Alberto Jorge explicou à cidadã que não é preciso esperar a resposta do recurso administrativo para propor uma ação judicial, se a pessoa conseguiu reunir elementos que sirvam de prova do direito. Além disso, ele lembrou que o pedido pode ser feito sem advogado, através dos Juizados Especiais Federais, que contam com um serviço de primeiro atendimento, no qual servidores estão preparados para auxiliar na elaboração das petições e para protocolizar os processos: “Isso aqui, hoje, foi uma maravilha na minha vida! Estava passando, vi o quiosque e me aproximei. Nem sabia o que era…”, comemora Marina, que foi funcionária de um salão de cabeleireiro, de uma editora e de uma lanchonete.
Paulo Alberto Jorge (de terno) consulta on line o andamento do processo do aposentado Jorge José Santana
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