Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentou, no dia 07 de junho, no Plenário do TRF2, no centro do Rio de Janeiro, fórum sobre “Temas Atuais de Contencioso Tributário: Homenagem ao Ministro Luiz Fux”. O evento foi prestigiado por um grande número de autoridades – como os desembargadores federais Poul Erik Dyrlund, Messod Azulay Neto e Marcus Abraham -, advogados, servidores da Justiça Federal, professores e estudantes.
        O encontro foi aberto, na parte da manhã, pelo desembargador federal do TRF2 e diretor-geral da Emarf, Guilherme Calmon. Na ocasião, Luiz Henrique Barros de Arruda (sócio do Gouvêa Vieira Advogados) abordou “A declaração de inconstitucionalidade do art. 3º, §1º, da Lei nº 9.718/98 e seus efeitos para instituições financeiras e seguradoras”. Já Bianca Xavier (professora da FGV/RJ e sócia do Siqueira Castro Advogados) falou sobre “A incidência de ISS nas atividades das operadoras de planos de saúde”.
        Em seguida, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Sergio Schwaitzer, passou a presidir os trabalhos e deu as boas-vindas ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fez conferência sobre “Os novos instrumentos processuais e a jurisprudência do STF”. A mesa também contou com a presença dos juízes federais Marcus Livio Gomes, Valter Shuenquener, além do professor Fábio Fraga (FGV/RJ).
        Encerrando a programação na parte da manhã, foi a vez de Daniel Mariz Gudino (Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF) palestrar sobre “O julgamento de matérias de repercussão geral e seus reflexos na jurisprudência do CARF”. O debatedor foi Carlos Henrique Bechara (professor da PUC/Rio e sócio do Pinheiro Neto Advogados) e a presidência da mesa ficou a cargo do professor Fábio Fraga.

 

A partir da esquerda: Valter Shuenquener, Marcus Livio Gomes, Sergio Schwaitzer, Luiz Fux e Fábio Fraga

 

Juízes federais, advogados, servidores e estudantes prestigiaram o evento

 

Bianca Xavier, Luiz Henrique Barros de Arruda, Guilherme Calmon, Daniel Mariz Gudino e Carlos Henrique Bechara

 

Ampla programação

 

        Na parte da tarde, a partir das 14h30min, estão previstas as participações de Agostinho do Nascimento Netto (Procurador-Chefe Regional da Fazenda Nacional 2ª Região) e Marcos André Vinhas Catão (professor da FGV/RJ e sócio do Vinhas e Redenschi Advogados) abordando o tema “Tributação de Controladas e Coligadas no exterior”. O debatedor será Jayme Barboza Freitas Neto (diretor do GDT) e a presidência da mesa será exercida pelo juiz federal Carlos Guilherme F. Lugones (Presidente da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da Emarf).
        Em seguida, encerrando o evento, o juiz federal Marcus Livio Gomes (professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Uerj) palestrará sobre o “Protocolo ICMS/CONFAZ nº 21, de 1º de abril de 2011, que trata do ICMS no comércio eletrônico”. Já Ricardo Lodi Ribeiro (também professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Uerj, além de sócio do Luis Roberto Barroso Advogados) falará sobre “A imunidade das mídias eletrônicas”. Na ocasião, Luís Felipe Krieger (diretor do GDT e sócio do Gouvêa Vieira Advogados) será o presidente da mesa e Janssen Murayama (também diretor do GDT, além de sócio do Murayama Advogado), o debatedor.
        O fórum sobre “Temas Atuais de Contencioso Tributário” – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – integrou a programação de 2013 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE), contou com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).