Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

          Como parte da programação preparada pelo TRF3 (com sede em São Paulo) e pelo TRF4  (Porto Alegre) para a Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável – Rio +20, servidores do TRF2 palestraram sobre os projetos da sua instituição na área. Os eventos dos tribunais paulistano e gaúcho foram realizados nos dias 14 e 18, respectivamente, no espaço para conferências e exposições do fórum montado no Parque dos Atletas, na zona oeste do Rio.
          Nas duas ocasiões, a supervisora da Seção de Gestão Ambiental (Segest) do TRF2, Teresinha Ribeiro, e a servidora Fernanda Morais enfatizaram, entre outros programas, o que promove a coleta seletiva na casa. Implantado em 2002, o projeto antecipou-se ao Decreto Federal nº 5940/2006 e à Recomendação nº 11/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que expediram regras sobre o assunto. O trabalho é baseado, sobretudo, em conscientizar os servidores da necessidade de separar o lixo e para isso foram disponibilizadas lixeiras coloridas em cada setor .
          As palestrantes explicaram, ainda, que, em atendimento à Lei nº 12.305/2010 (Lei dos Resíduos Sólidos), o Tribunal sediado na capital fluminense desenvolve o trabalho de coleta seletiva de materiais perigosos, como pilhas e baterias, pneus, cartuchos e toners para impressora. A instituição efetua também a descontaminação de lâmpadas fluorescentes, para descarte. Cada lâmpada desse tipo carrega cerca de 20mg de gases de metais pesados, como o mercúrio, que podem ser liberados na atmosfera se forem jogadas no lixo sem tratamento.
         Outras ações também lembradas pelas duas servidoras são as ligadas à sustentabilidade do prédio da corte e à ecoeficiência da sua frota de veículos: “Houve uma redução, em 2010, de cerca de R$ 1,1 milhão de reais em despesas com consumo de eletricidade, através de medidas como o estudo do modelo tarifário mais adequado para o contrato de fornecimento de energia, bem como a substituição de lâmpadas convencionais pelas de menor consumo, o uso racional de elevadores e a reestruturação do sistema de refrigeração central”, relataram.
         A segunda a se apresentar na agenda dos tribunais coirmãos foi Débora da Costa, diretora da Divisão da Biblioteca, abordando o projeto “Biblioteca 100% Acessível”, que envolve, entre outras providências, a implantação de áreas de atendimento planejadas para pessoas com deficiência e idosos nas instalações da Biblioteca do TRF2, a instalação de equipamentos que possibilitam o acesso ao acervo para cegos, pessoas com baixa acuidade visual e surdos e a capacitação da equipe da biblioteca para atender os usuários especiais.
         Fechando a participação do Tribunal do Rio de Janeiro especificamente na programação do TRF4, a diretora da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação Lenora Schwaitzer, e o coordenador de Disseminação e Governança na Web, Lorenzo Goulart, fizeram exposição sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2012) e sobre como o Tribunal vem procedendo no que diz respeito ao tema.
          Eles discorreram sobre a criação da Seção de Atendimento ao Cidadão, localizada no andar térreo do TRF2. Também contaram que está sendo construída a página “Acesso à Informação” no Site do TRF2. Na internet, atendendo à Lei complementar nº 131, de 27/05/2009 (Transparência Pública), o  TRF2 disponibiliza uma página que divulga informações de interesse público, além do exigido na Lei: “Acesso a informação possibilita maior participação do sujeito em seu grupo social e desenvolvimento sustentável requer a participação de todos”, pontuou Lenora  Schwaitzer. “Pode até haver certa resistência às mudanças, mas não podemos recuar. O acesso à informação, junto com a responsabilidade ambiental, é que vão gerar a sustentabilidade verdadeira”, aposta Lorenzo Goulart.
        A Seção de Atendimento ao Cidadão, instalada no térreo do TRF2, atende pessoalmente das 11 às 18 horas e, por telefone, das 11 às 19 horas, nos números (21) 3261-8130 e 3261-8484.