Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Com cerca de 60 cidadãos atendidos, a Justiça Federal da Segunda Região comemorou na sexta-feira, 28 de junho, o sucesso da sua participação na ação itinerante realizada em conjunto com o programa Justiça Comunitária, na Cidade de Deus (Zona Oeste carioca). O evento teve lugar na quadra do Caratê, localidade da comunidade em frente a uma das Unidades de Polícia Pacificadora instaladas no bairro que tem, aproximadamente, 38 mil habitantes.
         Na data, os juízes federais Vladimir Vitovsky e Paulo Alberto Jorge permaneceram de plantão para esclarecer dúvidas da população sobre questões de direito e cidadania. A atuação do Judiciário Federal foi organizada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região (Coordjefs2), que compõe o organograma do TRF2.
         A maioria das dúvidas apresentadas pelos moradores da Cidade de Deus referiu-se a questões envolvendo benefícios do INSS. Foi esse o caso de Maria do Rosário Meira, que esteve no evento para pedir orientação sobre o caso de seu irmão, Sebastião. Aposentado, ele caiu de cama há mais de dois meses e, por conta disso, não tem movimentado a conta bancária em que seus pagamentos são depositados. Em consequência, a Previdência bloqueou os créditos.

Multiplicando informação

          Maria do Rosário saiu do encontro com o juiz não apenas instruída sobre as providências cabíveis para regularizar a situação como, ainda, informada de que a lei assegura um adicional de 25% sobre o valor do benefício, que pode ser requerido administrativamente ao INSS, no caso de aposentado por invalidez que precisa de cuidador: “Isso aqui para mim foi uma maravilha! A gente fica perdida sem saber o que fazer, achando que não vai ter jeito. O juiz me ouviu com muito carinho e me explicou com toda a calma…e agora eu posso passar o que ouvi adiante”, comemorou a moradora.
        A vontade de disseminar a informação recebida para quem não teve oportunidade de participar da ação itinerante pode ser percebida muitas vezes ao longo do dia. O porteiro Paulo César Cunha do Amaral, que foi recebido em uma das mesas da Justiça Federal montadas na quadra de esportes com o filho Nicolas, de seis anos, no colo, sintetizou o pensamento que impulsiona esse desejo: “Quando eu era pequeno, via muita coisa ruim acontecer por aqui. Não quero isso para meu filho e nem para nenhuma criança. Vocês estão aqui trabalhando para tentar mudar a realidade, para ajudar o país. Eu quero ajudar também”, disse o trabalhador, que procurou o atendimento para saber como recorrer de um laudo da perícia do INSS, que lhe negou a continuidade do auxílio doença.

Parceria

           O programa Justiça Comunitária, sediado na Cidade de Deus, é uma iniciativa integrada do Ministério da Justiça e da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, que tem por objetivo formar redes de serviços e preparar agentes da própria comunidade para atuar em várias frentes, visando à melhoria das condições de vida no local. Foi por isso que a ação itinerante contou, além da Justiça Federal, com outras instituições que ofereceram atividades para crianças, mulheres, idosos e outros grupos vulneráveis.
          Sua parceria com o Judiciário já vem se desenvolvendo há algum tempo e é resultado do Acordo de Cooperação nº  1, assinado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério da Justiça, pelo TRF2 e por várias outras entidades. Há algum meses, essa união de forças vem produzindo novos frutos: desde maio, juízes federais do Rio de Janeiro já realizaram três palestras para ampliar a capacitação dos agentes comunitários ligados ao Justiça Comunitária.

Vladimir Vitovsky e Maria do Rosário Meira