Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 realiza semana de capacitação com ONG britânica atuante em casos de sequestro internacional de crianças

Publicado em 03/10/2022

Dando sequência ao seu curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças, na semana entre 3 e 7 de outubro o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) realizará um treinamento em parceria com a presidente da organização não governamental Reunite, Alison Shalaby. Com sede em Leicester, no Reino Unido, a instituição é especializada no aconselhamento, informação e suporte em casos de movimentação de crianças entre fronteiras, atendendo a mais de oito mil chamadas por ano. Os encontros diários e presenciais terão início sempre às 10 horas, no auditório da Corte, no Centro do Rio de Janeiro.

A organização do curso de formação e aperfeiçoamento de mediadores coube ao Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região. As aulas tiveram início no dia 13 de setembro e seguirão até o dia 13 deste mês. A palestra inaugural foi proferida pelo desembargador federal Guilherme Calmon, vice-presidente do TRF2 e coordenador dos juízes de ligação (enlace) brasileiros para a Convenção da Haia de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Na ocasião, o magistrado discorreu sobre os conceitos norteadores do Decreto nº 3.413, de 14 de abril de 2000, que internalizou o tratado no Direito nacional.

Guilherme Calmon concluiu sua fala ressaltando a importância da capacitação de profissionais na área judiciária e “o estabelecimento de  convênios e parcerias no âmbito do sistema protetivo da criança”. Em junho, o vice-presidente e o corregedor regional da Justiça Federal da Segunda Região, desembargador federal Theophilo Miguel, reuniram-se com o cônsul britânico Laurence Burrows e com a vice-cônsul, Patrícia Sartorio, para tratativas sobre cooperação interinstitucional visando à realização de ações de capacitação de juízes federais brasileiros atuantes em processos referentes ao sequestro internacional infantil.

O treinamento de cinco dias com a representante da Reunite tratará, dentre outros temas, dos casos em que a mediação pode ser decisiva para solucionar rapidamente os conflitos entre os pais que disputam a guarda: “Muitas vezes as crianças são levadas para fora do país e do ambiente com que já estão acostumadas e, em vários casos, o contato com o restante da família é reduzido ou cortado. Isso pode fazer com que as crianças fiquem traumatizadas e inseguras. Por isso, é fundamental que esses casos sejam resolvidos o mais rapidamente possível para o bem de todos os envolvidos”, afirma Alison Shalaby.

A organização Reunite International atua na conscientização sobre o sequestro de crianças, pressiona governos estrangeiros a lidar com o problema de forma mais eficaz e promove fóruns internacionais para a busca de soluções mediadas. “É muito ruim para os pais quando a única perspectiva de resolução de um caso de sequestro infantil é através de processos judiciais. Eventos como este treinamento são importantes para qualificar mediadores que possam auxiliar os pais a construir o melhor futuro possível para os seus filhos”, avalia a presidente da ONG.