Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 realiza solenidade de entrega de Bótons de 10, 25 e 30 anos de serviços prestados à magistratura federal

Publicado em 31/10/2023

O evento também marcou a entrega de troféus do Mérito Institucional em homenagem a servidores que se destacaram em 2023

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homenageou os juízes e juízas que ingressaram na Justiça Federal, aprovados, respectivamente, nos concursos dos anos de 2013, 1998, 1997 e 1993, com a entrega de Bótons de 10, 25 e 30 anos de serviços prestados à Magistratura Federal. A entrega dos Bótons foi realizada na tarde desta terça-feira, 31 de outubro, no Plenário do TRF2.

O evento foi conduzido pelo presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. A mesa contou ainda com a participação da corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello. Na data, prestigiaram o ato desembargadores federais do TRF2, juízes federais e servidores da 2ª Região.

 

 

Confira a lista de agraciados.

 

 

 

 

Após a entrega dos Bótons, os juízes federais Vitor Barbosa Valpuesta (1º colocado no 14º Concurso – TRF2 – 2012 – Posse: 09/2013 – 10 anos), Marcelo Leonardo Tavares (1º colocado no 5º Concurso – TRF2 – 1998 – Posse: 12/1998 – 26 anos) e Luiz Norton Baptista de Mattos (1º colocado no 4º Concurso – TRF2 – 1997 – Posse: 11/1997 – 25 anos), representando os juízes homenageados, lembraram os desafios iniciais, discorreram sobre a evolução da Justiça Federal da 2ª Região e agradeceram pela homenagem prestada.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por fim, foi a vez do desembargador federal Guilherme Calmon (3º colocado no 2º Concurso – TRF2 – 1993 – Posse: 03/1993 – 30 anos), que, inicialmente, destacou os desembargadores federais Luiz Paulo da Silva Araujo Filho e Marcelo Pereira da Silva, respectivamente 1º e 2º colocados no referido Concurso, que não puderam estar presentes à cerimônia.

Em seguida, o magistrado lembrou que, em comum à fala de todos os juízes federais que se manifestaram, o sentimento é o da lembrança muito viva da data da posse de todos como magistrados na Justiça Federal. “Parece que foi ontem”, destacou o desembargador. E nesse percurso histórico – continuou -, muitos acontecimentos nós tivemos no plano institucional e até no plano pessoal, com lembranças sempre muito presentes.

Guilherme Calmon também destacou que o evento faz parte também de um início de atividades relacionadas às comemorações dos 35 anos de instalação do TRF2, cuja data exata será exatamente no final do mês de março de 2024. “Essa homenagem a juízes e servidores tem o objetivo de valorizar a Justiça Federal. Precisamos resgatar esse sentimento de pertencimento à nossa Instituição, mostrando quão importante é o nosso comprometimento, o nosso trabalho, o nosso suor propriamente naquilo que envolve a nossa atuação, seja como servidor, seja como magistrado, seja como terceirizado. Pretendo que isso seja cada vez mais destacado”, afirmou.

Para o magistrado, o artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal sintetiza a essência da parte que cumpre à magistratura na realização do Estado Democrático de Direito. “Ao se estabelecer que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito”, a Carta Constitucional condensa no juiz, e, obviamente, nos seus auxiliares, o poder/dever de prevenir violações de garantias e reparar aquelas que tenham sido infringidas, assegurando o equilíbrio das instituições e buscando a paz social. Assim, distribuindo justiça, pela ordem imposta ou pelos meios conciliatórios, os meios de solução consensual de conflitos”.

Sobre os ombros do juiz e da juíza – continuou – recai uma responsabilidade imensa, como todos nós sabemos, que não será cumprida em toda sua extensão sem exaustivos anos de preparação técnico-teórica e prática jurisdicional. Sobretudo, de uma dedicação praticamente sacerdotal cujas recompensas cada vez menos tenderão a superar as sempre crescentes exigências que nós recebemos.

Ainda segundo Guilherme Calmon, nunca os brasileiros buscaram tanto a Justiça, como se tem observado nos dados estatísticos divulgados, inclusive, em pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. “Somente no ano de 2022, 31,5 milhões de novas ações foram ajuizadas, o que representa um aumento de dez por cento em relação ao ano de 2021. Os recursos materiais e humanos disponíveis à magistratura, no entanto, mostram-se ainda escassos diante da demanda que nós recebemos. É certo que os julgadores contam com o apoio de equipes de servidores altamente qualificados, aos quais cabem também homenagens pelo profissionalismo e indiscutível competência, como todos nós sabemos. Contudo, se as mãos que trabalham são muitas, é uma só a assinatura que recebe a carga do compromisso e o peso das consequências das suas decisões”, lembrou.

Trata-se de condição inerente à atuação do juiz, da juíza o trabalho solitário e sujeito a riscos e pressões variadas e quase sempre excessivas, afirmou. “É lapidar a representação de Calamandrei, quando observava que os dramas do juiz são a solidão e a contemplação quotidiana das tristezas humanas, que enchem toda a sua existência”.

Assim sendo, afirmou, “a homenagem que hoje é prestada aos servidores bem como aos magistrados, na realidade presta reverência àquelas e àqueles que persistem no exercício da difícil missão de julgar, partícipes da luta que deve ser de todos, pela preservação de um Judiciário forte e independente. Quando o juiz é livre para decidir segundo sua ciência e sua consciência, efetiva-se uma garantia que não é da instituição, mas sim de toda sociedade, da cidadania e da democracia”, encerrou.

Mérito Institucional

Ainda na ocasião, o TRF2 anunciou e premiou os vencedores da votação que elegeu os destaques do ano e que concorreram à Homenagem por Mérito Institucional – 2023. A votação eletrônica ocorreu no período de 19 a 23 de outubro. Na área Jurídica, a vencedora foi a servidora Regina Helena Moreira Faria (Gabinete do desembargador federal Theophilo Miguel). Já na área administrativa, o vencedor foi Demarco Paiva Teixeira (Secretaria de Tecnologia da Informação – STI). Os vencedores foram agraciados com troféu simbólico, certificado e Portaria de Elogio, publicada no Boletim Interno da Corte.

 

 

A Homenagem por Mérito Institucional – 2023 teve por objetivo a valorização dos servidores do TRF2 e foi instituída pela Presidência por meio da Portaria TRF2-PTP-2023/00398. Este ano foram premiados os servidores que se destacaram no exercício de suas atividades com a melhor estratégia, ideia e/ou inovação, utilizada(s) no âmbito profissional, que tem (têm) auxiliado na promoção da transparência e da sustentabilidade para o cidadão, atuando, dessa forma, na promoção de uma visão de futuro que preze pela consolidação da Justiça Federal “Perante a Sociedade como Justiça Efetiva, Transparente e Sustentável”, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2023 da ONU, incorporados ao Mapa Estratégico da Justiça Federal da 2ª Região.

Assista aqui à íntegra da solenidade, que foi transmitida pelo canal do TRF2 na plataforma YouTube.