Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 recebe visita de alunos de Direito da Universo/São Gonçalo

Publicado em 29/04/2015

Com todos os lugares da plateia ocupados, a sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada do TRF2 na terça-feira, 28 de abril, foi prestigiada por estudantes do 7º ao 10º períodos da graduação em Direito da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), campus São Gonçalo. A visita dos alunos da instituição localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro foi organizada pela Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação (SED) do TRF2, com o apoio da Assessoria de Relações Públicas do Tribunal.

Na abertura da sessão, o presidente da Turma, desembargador federal André Fontes, saudou os alunos, ” que nos honram com sua presença. Para o Tribunal e , em especial, para a 2ª Turma Especializada, é uma grande satisfação receber esta visita”. O magistrado fez questão de explanar, didaticamente, a respeito da estrutura física da sala de julgamentos, bem como dos ritos processuais. A atitude foi compartilhada pelos demais membros do colegiado, os desembargadores federais Messod Azulay e Simone Schreiber, que também pontuaram suas manifestações com explicações dirigidas aos graduandos.

A pauta de julgamentos acompanhada pelos visitantes incluiu matéria sobre propriedade intelectual. Na ocasião, eles tiveram a oportunidade de presenciar as sustentações orais de advogados de empresas e associações corporativas que defendem interesses de indústrias farmacêuticas e de procuradores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como a manifestação da representante do Ministério Público Federal, Silvana Battini e, é claro, os votos dos desembargadores da Turma.

Para o professor Phelipe Valente, que leciona a disciplina Processo Civil na Universo/São Gonçalo, a visita ” desperta a curiosidade dos estudantes sobre as rotinas e os ritos dos tribunais e, também, é muito esclarecedora acerca da prática recursal”. Na visão do professor, que coordenou o grupo junto com a colega Adriana Arebola, da cadeira de Prática Jurídica, eventos como esse “permitem fazer um contraponto entre os conteúdos teóricos expostos em sala de aula e o dia a dia da atividade judicante, além de proporcionarem uma nova dimensão em relação à Justiça Federal”.

Encerrando a visita, a diretora da SED/TRF2, Lenora Schwaitzer, fez uma apresentação, ilustrada com gráficos, fotografias e outros recursos didáticos sobre a história da Justiça Federal, desde a sua instituição pela primeira Constituição da República, em 1890, passando por sua momentânea extinção, durante a Era Vargas e por sua recriação na década de 1960, até o seu atual formato, definido pela Constituição de 1988. A servidora ainda falou sobre a atual organização e competência da Justiça Federal, assim como falou sobre as atribuições do TRF2.

“A ideia que a maioria das pessoas, inclusive os estudantes de Direito, tem da Justiça Federal é a de uma instituição distante do cotidiano e da realidade dos cidadãos. Mas, na verdade, a sua atuação impacta diretamente sobre a sociedade. Aqui não se julgam apenas casos emblemáticos como o do propinoduto, por exemplo, mas também são decididas questões envolvendo benefícios previdenciários, a compra da casa própria pelo Sistema Financeiro da Habitação e os depósitos do FGTS. Além disso, como vimos na sessão de hoje, as decisões da Justiça Federal podem ter grande repercussão na economia e até nas verbas públicas”, ressaltou Lenora Schwaitzer.