Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 recebe visita de magistrados chineses

Publicado em 10/11/2023

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebeu no dia 10 de novembro a visita de uma comitiva de magistrados da China. Na ocasião, o juiz sênior da Alta Corte Popular da Província de Henan, Liu Guanhua, foi recebido pelo desembargador federal Guilherme Calmon no gabinete da Presidência. A delegação trouxe também mais cinco visitantes daquele país asiático: o presidente do Tribunal Popular Intermediário de Xuchang, o juiz Zhou Zhigang, o juiz superior de terceiro nível do Tribunal Popular de Henan, Liu Tieliang, a vice-presidente do Tribunal Popular Intermediário de Luohe, juíza Lu Qi, a vice-presidente do Tribunal Popular Intermediário de Zhoukou, juíza Zhang Dongmei, e o vice-presidente do Tribunal Popular Intermediário de Jiyuan, juiz Zhai Hongwei.

Os visitantes demonstraram curiosidade acerca do sistema judicial brasileiro, mais notadamente pelo funcionamento da Justiça Federal, ao que Guilherme Calmon deu uma explanação panorâmica inserindo as peculiaridades desta última no contexto da República Federativa do Brasil. Durante o encontro, descobriu-se que os dois países, embora histórica e geograficamente muito distantes, possuem várias similaridades no que tange ao funcionamento da Justiça, como, por exemplo, a desconsideração das provas obtidas por meios ilegais. Dentre as diferenças, por sua vez, Liu Guanhua explicou que na China os tribunais são divididos em quatro níveis: de base, municipal, provincial e supremo. E que não existe hierarquia entre os mesmos, ou seja, eles podem supervisionar, porém não alterar os julgamentos uns dos outros.

Em seguida, ao conhecerem as instalações do Plenário, o presidente do TRF2 respondeu perguntas sobre a existência de processos disciplinares e eventuais formas de controle de desempenho de magistrados. Ao final, falou sobre as especificidades da atuação do Ministério Público Federal junto à Justiça Federal brasileira, principalmente no curso dos julgamentos.