Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2: Relatório traça perfil sociográfico da população atendida no PopRuaJud-RJ 2023

Publicado em 22/11/2023

A maioria das quase 13,6 mil pessoas que vivem nas ruas do Rio de Janeiro é homem, solteiro, identifica-se como preto ou pardo, está nessa condição há menos de um ano, tem entre 25 e 45 anos, completou o ensino fundamental e não tem qualquer fonte de renda, ou sobrevive na informalidade.

Esse é o perfil apurado a partir dos dados coletados nas fichas de triagem para os atendimentos prestados na mais recente edição carioca do projeto PopRuaJud. As informações foram classificadas e condensadas em um relatório que acaba que acaba de ser lançado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O diagnóstico do TRF2 proporciona números e uma análise das condições socioeconômicas, das necessidades de cidadania e dos desafios enfrentados pelos indivíduos que vivem nas calçadas e praças. Ao todo, o documento condensa informações de 1.074 pessoas que passaram pela triagem, detalhando os quantitativos de serviços prestados e desenvolvendo um perfil sociográfico do público.

 

O PopRuaJud no Rio de Janeiro foi organizado e produzido pela Corte entre os dias 12 e 14 de setembro de 2023, seguindo as diretrizes da Resolução nº 425, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 8 de outubro de 2021. O normativo instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. A coordenação da iniciativa na capital fluminense ficou a cargo das juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi.

Parcerias

Na realização do evento, o TRF2 contou com o apoio de mais de 60 instituições públicas e entidades da sociedade civil parceiras. E também com o trabalho de centenas de voluntários. Graças a essa união de esforços, durante os três dias de atendimentos prestados no adro e estacionamento da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro foi possível oferecer diversos serviços, como emissão de documentos e regularização de CPF; inscrição no CadUnico; formalização de pedidos de benefícios previdenciários e sociais; realização de perícias médicas (judiciais e do INSS); e até matrículas na rede estadual de educação.

Especificamente no caminhão da Justiça Federal, que permaneceu baseado no local, os assistidos puderam formalizar pedidos relativos a benefícios previdenciários ou sociais negados administrativamente, como auxílio-doença, aposentadoria e benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas). Também puderam ajuizar ações de competência da Justiça Federal e passar por audiências de conciliação com o INSS e a Caixa Econômica Federal, igualmente participantes do projeto.

Houve ainda atendimentos médicos, realização de exames e encaminhamentos de saúde; vacinações; orientação odontológica; e atendimentos veterinários para cães e gatos, com serviços de banho e tosa e aplicação de vermífugos e vacinas.

Ana Carolina Vieira de Carvalho observa que o destaque do PopRuaJud é o esforço colaborativo das várias partes interessadas, incluindo empresas privadas, organizações públicas, ONGs, profissionais de saúde, operadores do direito e assistentes sociais, dentre outros: “A sinergia desses diversos grupos contribuiu para o sucesso do PopRuaJud RJ 2023, criando um ambiente de apoio em que os necessitados puderam ter acesso a uma gama de serviços essenciais”, resume a magistrada. “É o esforço coletivo na tentativa de resolver deficiências sistêmicas”, completa Valéria Caldi.

Clique para acessar o Relatório PopRuaJud-RJ 2023.