Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 sedia, em 18/9, lançamento de cartilha sobre direitos dos povos de matriz africana

Publicado em 15/09/2023

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediará, no dia 18/9 (segunda-feira), às 16h, o lançamento da Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. O evento terá lugar no Auditório da Corte (3º andar) e contará com transmissão pelo canal oficial do TRF2 no YouTube.

Na ocasião estarão presentes o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e o presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil (Cevenb/OAB-RJ), Humberto Adami.

A cartilha foi idealizada por Arethuza Dória, produtora de espetáculos públicos e candomblecista, com o auxílio de Mãe Márcia D’Oxum. Sua concepção se deu a partir de inúmeras queixas e relatos de pessoas de matriz africana, entre as quais a falta de acesso a informações, e objetiva orientar tais pessoas acerca do modo de agir diante de uma situação-problema.

O guia aborda a legislação relacionada aos direitos dos povos de matriz africana, como, por exemplo, o direito à cerimônia de casamento religioso, o direito ao ensino da história e cultura afro nas escolas, o direito à igualdade racial, o direito à assistência religiosa, entre outros. Além disso, elenca diversas outras legislações relacionadas à intolerância religiosa e à discriminação racial.

Conheça mais sobre a Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.