Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 sedia o I Congresso de Cooperação Judiciária do Fojurj

Publicado em 06/12/2023

Com a presença de magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e estudantes de Direito, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou na manhã de hoje, 6 de dezembro, o I Congresso de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). A ação foi promovida pelo TRF2, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), através da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ) e da Escola Judicial do TRT da 1ª Região (Ejud1).

O evento foi conduzido pelo presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. A mesa de abertura contou ainda com a participação do presidente do TRT1, desembargador Cesar Marques Carvalho; da juíza auxiliar da Presidência do TJRJ (representando o presidente, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo), Ana Paula Pena Barros; do diretor de Intercâmbio e Difusão da Emarf, desembargador federal do TRF2 Luiz Antonio Soares (representando o diretor-geral da Emarf, desembargador federal Reis Friede); do diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; e da desembargadora da EJE/RJ, Tathiana Carvalho da Costa. Na ocasião, o desembargador federal aposentado do TRF2 Raldênio Bonifacio Costa também esteve presente no encontro.

 

 

Ao abrir o encontro, Guilherme Calmon fez uma saudação especial aos integrantes da mesa e estendeu seu agradecimento a todos e todas participantes, ressaltando sua satisfação em fazer parte desse encontro que tem como o propósito trocar conhecimento e experiências acerca da atividade de cooperação judiciária, tratando-se da essência do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). “A realização do Congresso simboliza a integração institucional dos quatro tribunais do Rio de Janeiro – iniciativa inédita dentro do sistema de justiça – , além da união de esforços das escolas judiciais das quatro casas de justiça do Estado do Rio de Janeiro”, concluiu Guilherme.

O desembargador destacou que o encontro de hoje representa a primeira atividade realizada em parceria entre as quatro escolas, que terá nova etapa em abril de 2024 com a realização de curso de capacitação dos juízes envolvendo a temática “Cooperação Jurídica”. Guilherme Calmon frisou, ainda, que, após consulta formal dos membros que compõem o grupo diretivo do Fojurj, a aprovação unânime da proposta de parceria entre as quatro escolas judiciais revela a visão contemporânea que os dirigentes das Cortes e os seus corregedores têm sobre a necessidade de se investir na formação continuada dos magistrados e servidores. “A ideia de interação das atividades e ações entre as escolas é sinal de compromisso com a busca da excelência na capacitação, a fim de promover um melhor e mais efetivo sistema de justiça em terras fluminenses”, complementou o magistrado.

Encerrando seu discurso, o presidente do TRF2 fez um especial agradecimento também ao procurador da República e professor de Direito Processual Civil, Antônio do Passo Cabral, o qual encampou a ideia de realização desse primeiro Congresso de Cooperação Judiciária do Fojurj, indicando, inclusive, os palestrantes e os temas a serem debatidos entre os participantes.

Após a abertura, foi a vez dos desembargadores Alexandre Câmara (TJRJ) e Silvio Neves Baptista Filho (TJPE) abordarem os “Fundamentos da Cooperação Judiciária e Boas Práticas nos Tribunais”. O mediador desse painel foi o desembargador federal Guilherme Calmon (TRF2).

 

 

Dando sequência à programação do Congresso, o segundo painel “Coordenação de competências na recuperação judicial e nas execuções fiscais e trabalhistas”, tendo como mediador o desembargador federal do TRF2 Theophilo Miguel, trouxe três temas para a mesa de discussão do encontro. São eles: 1. “Juízo universal da recuperação ou coordenação descentralizada?”, abordado pela advogada Fernanda David (mestra em Direito Processual pela Uerj); 2. “Interações cooperativas nas execuções fiscais: dos leilões conjuntos à cooperação judiciária”, comandado pela juíza federal Bianca Stamato Fernandes (SJRJ); e 3. “Reunião e centralização de execuções trabalhistas e cooperação judiciária” coube à juíza do Trabalho Roberta Ferme Sivolella (TRT1) discorrer sobre o assunto.

 

 

Integração entre as Escolas Judiciais

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), a Escola Judicial do TRT da 1ª Região (Ejud1) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ) celebraram em 9/11, também no Auditório do TRF2, acordo de cooperação técnica que possibilita a ampliação das opções de cursos e palestras a ser oferecidos de forma coordenada. O objetivo da integração das instituições acadêmicas oficiais é possibilitar o intercâmbio de visões plurais, trazidas pelos diferentes segmentos do Poder Judiciário sobre temas comuns. E, ainda, promover a economicidade no compartilhamento de atividades de capacitação, evitando gastos e esforços desnecessários.

O convênio entre os centros de formação e aperfeiçoamento de magistrados se alinha com os propósitos do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), instituído em agosto deste ano, com as assinaturas dos presidentes do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon; do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador João Ziraldo Maia; e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Cesar Marques Carvalho.

Entre as linhas de ação definidas pelo fórum, está justamente o programa de integração entre as escolas judiciais do estado fluminense, a fim de promover cursos de capacitação para os juízes das casas de justiça contratantes, com uma programação baseada em atividades conduzidas por profissionais especializados em temas estratégicos.