TRF2 sedia palestra sobre “Desafios da prevenção e enfrentamento ao assédio”
Publicado em 23/11/2023
Tribunal ainda sedia em 30/11 segunda palestra com a temática “assédio”
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação das três casas da Justiça Federal da 2ª Região promoveram na tarde de hoje, 23 de novembro, no Auditório do TRF2, no Centro do Rio, o primeiro encontro voltado a debater a temática “assédio”, envolvendo ações de prevenção e de combate a essa prática.
O evento foi conduzido pela corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação do TRF2, desembargadora federal Leticia De Santis Mello.
A mesa contou ainda com a participação do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e das presidentes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação da SJRJ e SJES, respectivamente, juízas federais Marcela Ascer Rossi e Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto.
Na ocasião, Bruno Farah (psicanalista, psicólogo do TRF2 e doutor em Teoria Psicanalítica – UFRJ/Sorbonne) e Mayra Cotta (advogada especializada em gênero, doutoranda em Política na New School for Social Research e fundadora da Veredas Estratégias em Direitos Humanos) abordaram a questão.
Ao abrir o evento, a desembargadora Leticia De Santis Mello, agradeceu o apoio “extraordinário” que o presidente do TRF2 tem dado às Comissões e enfatizou a preocupação que o magistrado tem em relação a temas relacionados a direitos humanos e a direitos fundamentais de uma forma abrangente.
A corregedora também destacou o empenho do desembargador Guilherme Calmon na criação, em agosto deste ano, do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2, que atua em diversas áreas, como acessibilidade e inclusão, atenção às vítimas de crimes e às pessoas em situação de rua, combate ao assédio moral e sexual e à exploração do trabalho análogo à escravidão, e promoção da equidade racial e dos direitos das pessoas LGBTQIAP+, e dos indígenas e quilombolas, dentre outras.
A desembargadora Leticia De Santis Mello também agradeceu o apoio e a atuação das juízas federais Marcela Rossi e Enara Olimpio na reformulação de uma resolução do TRF2 sobre a matéria (adaptando-a às políticas e às mudanças feitas pelo próprio CNJ), bem como na elaboração dos fluxos procedimentais para formalização e tramitação das denúncias sobre assédio.
Por fim, a corregedora também agradeceu aos palestrantes Mayra Cotta e Bruno Farah, que se disponibilizaram para discorrer sobre o tema proposto.
Em seguida, foi a vez do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, registrar sua grande alegria e satisfação em participar do evento, “especialmente ligado a um tema tão sensível dentro da nossa realidade brasileira, que é o tema da prevenção e do enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e do combate à discriminação”.
“Considero bastante oportuna a realização do evento. Essa é, de fato” – continuou -, “uma das questões mais importantes sobre as quais temos nos debruçado. E esse encontro se encaixa exatamente na linha da I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região” (a ser realizada na sede do TRF2, de 10 a 12 de abril de 2024).
Saúde mental
No dia 30 de novembro, também no Auditório do TRF2, das 15h às 18h, será realizada a palestra sobre “Saúde Mental e Organização do Trabalho Judicial”, com transmissão pela plataforma Zoom. Os palestrantes serão: Leonardo Wandeli (Juiz do Trabalho Titular, doutor e mestre em Direito pela UFPR e membro da Comissão Permanente de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região) e Laerte Idal Sznelwar (Professor aposentado da Universidade de São Paulo, graduado em Medicina, clínico do trabalho, psicanalista, ergonomista e membro fundador do Instituto Trabalhar).
As inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico ou pelo QR Code disponível na imagem abaixo
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