TRF2 sedia palestra sobre “Saúde Mental e Organização do Trabalho Judicial”
Publicado em 30/11/2023
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação das três casas da Justiça Federal da 2ª Região promoveram na tarde de hoje, 30 de novembro, no Auditório do TRF2, no Centro do Rio, o segundo encontro voltado a debater a temática “assédio”, envolvendo ações de saúde mental e organização do trabalho judicial.
O evento foi conduzido pela corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação do TRF2, desembargadora federal Leticia De Santis Mello.
A mesa contou ainda com a participação do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e das presidentes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação da SJRJ e SJES, respectivamente, juízas federais Marcela Ascer Rossi e Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto.
Na ocasião, Leonardo Wandelli (Juiz do Trabalho Titular, doutor e mestre em Direito pela UFPR e membro da Comissão Permanente de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região) e Laerte Idal Sznelwar (Professor aposentado da Universidade de São Paulo, graduado em Medicina, clínico do trabalho, psicanalista, ergonomista e membro fundador do Instituto Trabalhar), autores do livro “Justiça em Corpos”, abordaram a questão.
Ao abrir o evento, a desembargadora Leticia De Santis Mello agradeceu a presença do público e destacou que a saúde mental é um dos temas mais importantes da Justiça nos próximos anos. “A saúde mental talvez seja o elemento central das nossa vidas. Nós vemos o mundo, vivemos as experiências a partir da nossa mente. E a saúde mental representa muito mais do que, simplesmente, a ausência de doenças. Ela pressupõe um sentimento de bem-estar que precisa ser buscado ativamente”, destacou.
Nossas instituições – continuou – “precisam incorporar elementos que permitam que nós nos recuperemos dos dias difíceis do trabalho, até porque, o trabalho é muito mais do que um meio de subsistência. Ele é tido como um aspecto central da vida, não só pelo tempo que ele nos ocupa, mas também porque é uma ferramenta de autoestima e de autoconfiança. Além disso, a sensação de propósito que o trabalho nos fornece acaba sendo absolutamente fundamental para o ser humano”, enfatizou.
Em seguida, a desembargadora Leticia De Santis Mello agradeceu o apoio e a atuação das juízas federais Marcela Rossi e Enara Olimpio na reformulação de uma resolução do TRF2 sobre a matéria (adaptando-a às políticas e às mudanças feitas pelo próprio CNJ), bem como na elaboração dos fluxos procedimentais para formalização e tramitação das denúncias sobre assédio.
A corregedora também agradeceu o apoio irrestrito que o presidente do TRF2 tem dado às Comissões e enfatizou a preocupação que o magistrado tem em relação a temas relacionados a direitos humanos e a direitos fundamentais de uma forma abrangente. “Sua presença nesse evento indica isso”, destacou a magistrada. E mais, – continuou – “quando conversamos, antes mesmo da nossa posse, sobre os temas que seriam mais importantes para a Administração, a preocupação principal recaiu, além de questões organizacionais, na questão da saúde mental.
Por fim, a magistrada também agradeceu aos palestrantes Leonardo Wandeli e Laerte Idal Sznelwar, que se disponibilizaram para discorrer sobre o tema proposto.
Em seguida, foi a vez do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, saudar a desembargadora Leticia pela iniciativa de realizar eventos relacionados à atuação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, abrangendo as duas Seções Judiciárias da 2ª Região. O magistrado enfatizou que o evento em questão trouxe especialistas no tema para compartilhar pesquisas, ideias e realidades no que tange à temática da saúde mental e organização no ambiente do trabalho. “A Justiça Federal da 2ª Região tem avançado na identificação de problemas e no diagnóstico das questões, mas ainda há muito a ser feito”, lembrou.
“Considero bastante oportuna a realização desse encontro, que se encaixa exatamente na linha da I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região” (a ser realizada na sede do TRF2, de 10 a 12 de abril de 2024), que contará com sete comissões temáticas, um delas a de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”, explicou.
Desafios
No dia 23 de novembro, também no Auditório do TRF2, foi realizada a palestra sobre “Desafios da Prevenção e Enfrentamento ao Assédio”. Na ocasião, Bruno Farah (psicanalista, psicólogo do TRF2 e doutor em Teoria Psicanalítica – UFRJ/Sorbonne) e Mayra Cotta (advogada especializada em gênero, doutoranda em Política na New School for Social Research e fundadora da Veredas Estratégias em Direitos Humanos) abordaram a questão.
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