Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 sedia primeira reunião sobre Fórum Permanente do Poder Judiciário no Rio de Janeiro

Publicado em 02/08/2023

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou nesta quarta-feira, 2/8, a primeira reunião preparatória do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, que será instituído oficialmente no dia 22.

O colegiado terá por objetivo estabelecer parcerias e alinhar ações coordenadas entre os tribunais sediados no RJ: o próprio TRF2, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Participaram do encontro o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; a corregedora da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso; o presidente do TRT1, desembargador Cesar Marques Carvalho; o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia; o corregedor regional eleitoral, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; a vice-corregedora do trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; o juiz auxiliar da Corregedoria do TJRJ, Marcelo Oliveira da Silva; as juízas auxiliares da Presidência do TJRJ Fernanda Xavier de Brito e Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros; e o juiz federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Alfredo Jara Moura.

Guilherme Calmon abriu a reunião agradecendo a presença de todos e a disponibilidade em participar do encontro, ressaltando a importância da criação do Fórum, cuja constituição nasceu de iniciativa conjunta entre os quatro tribunais do Rio de Janeiro.

Em seguida, os participantes discutiram estratégias que devem ser adotadas para a consolidação do Fórum, como a elaboração da minuta do regimento interno. Foi definida a criação de dois grupos de trabalho: um diretivo, composto pelos presidentes e corregedores dos tribunais, e outro operacional, integrado pelos juízes auxiliares das Presidências e Corregedorias. Também ficou decidido que o grupo operacional será responsável por elaborar estudos e sugestões para apreciação e deliberação do grupo diretivo.

A reunião prosseguiu com discussões acerca de temas considerados urgentes, tais como: o projeto de memória do Poder Judiciário do RJ; a cooperação administrativa para promoção da inclusão digital; ações de justiça itinerante e voltadas para o atendimento de populações em situação de vulnerabilidade social; e a integração das escolas de magistratura e judiciais.