Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 tem centenas de audiências na pauta da semana de conciliação da Justiça Federal em agosto

Publicado em 20/08/2015

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, de 24 a 28 de agosto, a primeira Semana de Conciliação da Justiça Federal. E a solenidade oficial de abertura do evento, a ser realizada na Segunda Região, mais precisamente no prédio da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro – SJRJ (Avenida Rio Branco 243 – Anexo II – 13º andar, no Centro), no dia 24, às 14h, contará com a presença do Corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi.

Durante uma semana, juízes e conciliadores concentrarão esforços para garantir o acordo entre as partes em processos judiciais, evitando, assim, a continuidade do conflito. No TRF2, a programação foi pensada pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) para dar conta da variedade de assuntos que estão sendo levados às mesas de negociação. O NPSC2 é o órgão do Tribunal responsável por planejar, organizar e realizar os mutirões de conciliação na Justiça Federal da Segunda Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

A agenda do Rio de Janeiro, por exemplo, inclui aproximadamente 190 audiências de conciliação envolvendo ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), entre os dias 24 e 28 de agosto, das 10h às 16h, no Foro da Avenida Rio Branco (SJRJ – Anexo II – 14º andar). Além disso, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cesol/RJ (Avenida Rio Branco 243 – Anexo I – 10º andar, no Centro), a partir das 13h, as audiências tratarão de temas variados, tais como: Créditos Comerciais – Caixa Econômica Federal (dias 20 e 21/8, envolvendo 200 processos); Responsabilidade Civil – CEF (dias 24, 25 e 27/8, com 170 processos); e audiência pública da 23ª Vara Federal (dia 26/8, com vários interessados).

Já na Seção Judiciária do Espírito Santo, nos dias 24 e 25/8, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Espírito Santo – Cescon/ES (Av. Marechal Mascarenhas de Morais 1.877, Sala 27 – Térreo, Monte Belo, Vitória), a partir das 12h20min, serão realizadas 139 audiências pré-processuais referentes a contratos de arrendamento. Por fim, no dia 27, também na sede do Cescon/ES, na parte da tarde, ocorrerão audiências pré-processuais – CEF.