Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRU da 2ª Região realiza sessões de julgamento no Plenário do TRF2

Publicado em 24/06/2024

A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realiza na tarde de hoje, 24 de junho, sessões de julgamento no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no centro do RJ, com a participação presencial dos Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e na forma remota (por videoconferência) pelos Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Espírito Santo.

As sessões colegiadas tiveram inicio às 13 horas (Sessão Previdenciária – Na pauta, cinco processos) e 15 horas (Sessão Cível – Na pauta, três processos), e estão sendo presididas pelo Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região).

TRU

Cabe às Turmas Regionais uniformizar interpretação de leis federais visando a abolir divergências acerca de questões de direito material, entre decisões proferidas pelas Turmas Recursais, que julgam os recursos contra as sentenças dos Juizados Especiais Federais.