Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento em 14 de junho*

Publicado em 07/06/2023

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 14 de junho, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 26 de maio e publicada no último dia 29. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 2: Processo n. 50052617120134047010 – Tema 314 (julgamento principal)

Pauta 3: Processo n. 00069683620184013400 – Tema 316 (julgamento principal)

Pauta 4: Processo n. 05130308820204058400 – Tema 300 (embargos)

Pauta 5: Processo n. 00348152120114013800 – Tema 224 (julgamento principal)

Pauta 7: Processo n. 50146345420214047202 – Tema 322 (julgamento principal)

Composição para a sessão

Ministro Marco Aurélio Bellizze
Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)

Membro suplente:

Juíza federal Flávia Heine Peixoto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

*Fonte: CJF