Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento no dia 17 de maio*

Publicado em 10/05/2023

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de maio, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do último dia 2 e publicada em 3 de maio. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 1 – 50939308020214025101 – Tema 312 (julgamento principal)

Pauta 2 – 00004366520214058400 – Tema 313 (julgamento principal)

Pauta 3 – 50052617120134047010 – Tema 314 (julgamento principal)

Pauta 4 – 50633393520204047100 – Tema 315 (julgamento principal)

Pauta 5 – 50243362220204025001 – Tema 304 (julgamento principal – pedido de vista)

Pauta 6 – 05218303520204058100 – Tema 293 (embargos)

Pauta 10 – 50035561520114047008 – Tema 256 (agravo interno em RE)

Composição para a sessão

Ministro Marco Aurélio Bellizze

Presidente

Antonio Carlos Pessoa Lins

Subprocurador-geral da República – representante do MPF

 

Membros efetivos

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora

*Fonte: CJF