Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Vara Federal de Colatina realizou nos dias 24 e 25 de outubro, em sua sede, mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais, pensão por morte e auxílio maternidade do Instituto Nacional de Seguro Social, INSS. O órgão pagou mais de R$ 500 mil a título de benefícios em atraso em 48 acordos realizados, num percentual de 62,34%.
        Nos dois dias de mutirão foram realizadas 85 audiências, presididas pelos juízes federais Cristiane Conde Chmatalik, Marcelo da Rocha Rosado, Karina de Oliveira e Silva e Juliana Montenegro Calado.  As audiências contaram com a participação dos procuradores federais Marcos Antonio Borges Barbosa, José Aparecido Buffon, Paulo Henrique Vaz Fidalgo e Pedro Inocêncio Binda.

“Fundamental”

        O encerramento do mutirão contou com a presença do desembargador federal José Ferreira Neves Neto, diretor do Núcleo Regional do Centro Cultural Justiça Federal em Vitória-ES, representando a presidente do TRF da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne.
        O desembargador fez questão de destacar a importância do evento.  “Temos no tribunal um entusiasmo muito grande com esse movimento de conciliação, que eu, particularmente, tenho por fundamental “, “uma das atividades fundamentais da Justiça, justamente por incentivar, procurar sempre a conciliação entre as partes”.
        Além de louvar a iniciativa dos órgãos envolvidos, dentre eles o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, nas pessoas do seu coordenador, desembargador federal Guilherme Calmon, e da juíza auxiliar, Marcella Brandão, e do Centro Judiciária de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), da JFES, coordenado pela juíza federal Cristiane Conde Chmatalik.  Incluiu também neste rol, a participação da juíza federal Juliana Montenegro Calado, “sua conterrânea” de Pernambuco, que exerce a titularidade da VF-Colatina, e dos procuradores federais.
        “O acordo é a demonstração da vontade de cada um, então quando as partes se dispõem a transacionar, elas estão exercendo a sua autonomia, a sua própria vontade e elas não ficam mais com resquícios de insatisfação, como acontece com uma decisão, por mais justa que seja, pois dificilmente ela (a decisão) consegue convencer aquela parte que não obteve a vitória e, às vezes, até aquela parte que obteve a vitória, mas não integralmente.  Já na conciliação, não.  As partes saem conscientes de que fizeram aquilo que era possível no seu direito e por seu próprio modo, consequentemente saem com a presunção jure at jure de justiça feita, de paz”, concluiu o desembargador.

Agradecimentos

        A coordenadora do Cescon, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, que no evento também representava o diretor do foro (em exercício) da JFES, juiz federal José Eduardo do Nascimento, por sua vez ressaltou que o segundo mutirão da Justiça Federal em Colatina tratou de “matéria que nos é muito cara por ser relativa justamente a benefícios previdenciários rurais”.  “Aqui nós mudamos uma situação de vida, onde se reconhece uma situação de fato que foi negada pelo INSS.  E aqui há essa possibilidade finalmente da pessoa sair aposentada, sair com pensão”.
        Na qualidade de coordenadora do Cescon, a magistrada fez diversos agradecimentos, ao apoio do INSS, ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado, José Aparecido Buffon, “que nos dá o maior apoio possível”, e ao procurador Marcos Antonio Borges Barbosa, que atua pelo INSS no município – “tivemos essa parceria com o INSS e sem a boa vontade dos procuradores, nós não teríamos como fazê-lo (o mutirão)”. 
        O agradecimento da magistrada contemplou a juíza federal que responde pela titularidade da VF-Colatina.  “Dra. Juliana com certeza vai deixar muitas saudades aqui no município.  Sem ela à frente nada disso estaria acontecendo”.  Por fim, Cristiane Conde Chmatalik agradeceu nominalmente a todos os envolvidos no evento: juízes, procuradores, servidores e estagiários do Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ), do Cescon, da Turma Recursal/ES, da vara colatinense, agentes de segurança, técnicos e “as pessoas que aqui compareceram, os jurisdicionados”.

Certificados

        O final do evento foi  marcado pela entrega de certificados pela participação no mutirão e realização de acordo a alguns dos jurisdicionados presentes.  Marli de Lourdes do Vale Morosini recebeu seu certificado das mãos da coordenadora do Cescon e do procurador Marcos Antonio Borges Barbosa.  A juíza da VF-Colatina e o procurador José Aparecido Buffon entregaram o certificado a Angelina Ferreira Soares.  Maria das Dores Guilherme da Silva recebeu o seu certificado das mãos do desembargador federal José Ferreira Neves Neto e dos juízes federais Karina de Oliveira e Silva e Marcelo da Rocha Rosado.

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES