Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Vice-Presidente do TRF2, Aluisio Mendes, participa da III Jornada de Direito Processual Civil promovida pelo CJF

Publicado em 19/09/2023

O Conselho da Justiça Federal (CJF) sedia a III Jornada de Direito Processual Civil, que ocorre nos dias 21 e 22 de setembro. O evento decorre da colaboração entre o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio valioso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O objetivo do encontro é promover debates entre especialistas para trazer novas interpretações sobre o processo civil, ajustadas às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como analisar os avanços, os retrocessos e as perspectivas após sete anos de vigência do Código de Processo Civil.

A cerimônia de abertura, às 10h,  contou com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre “Visão Constitucional, Econômica e Processual do CPC”. Em seguida, a partir das 14 horas, os participantes se dividirão em seis comissões de trabalho, cada uma presidida por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes integra, na qualidade de Relator, a Comissão I – Parte Geral e Tutela Provisória, em conjunto com a Presidente da Comissão, Ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, os Juristas: Professor José Miguel Garcia Medina (PUC-SP); Professor Flávio Yashell (USP); e Professora Rogéria Dotti (UFPR), e o Secretário Executivo, Juiz Federal Marcio André Lopes Cavalcante (TRF1).

As demais das comissões se dedicarão a discutir os seguintes temas:
Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais.
Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários.
Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais.
Comissão V – Execução e cumprimento de sentença.
Comissão VI – Processo coletivo e estrutural.

Veja a programação completa no site: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/2023/iiijdpc