Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Vice-presidente do TRF2 lança no CCJF obra em homenagem a Sergio de Andrea Ferreira.

Publicado em 16/11/2023

O professor, pesquisador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, lançou na última segunda-feira, 13/11, o livro “Estudos em Homenagem a Sergio de Andréa Ferreira”. A obra é coordenada pelo desembargador e docente juntamente com o advogado Gustavo Binenbojm e o jurista José dos Santos Carvalho Filho. O lançamento teve lugar no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro.

O evento lotou a antecâmara do Salão Nobre do CCJF. Dentre os muitos convidados que o prestigiaram estiveram o ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Marfan Martins Vieira, a diretora da Faculdade de Direito da UERJ, Heloisa Helena Gomes Barbosa e, representando a magistratura federal, os desembargadores federais André Fontes, Antonio Ivan Athié (recentemente aposentado) e Macário Ramos Júdice Neto, e os juízes federais Helena Elias Pinto e José Arthur Diniz Borges, além de familiares e amigos do homenageado.

Na ocasião, Sergio de Andréa, que acabou de completar 85 anos de idade, destacou a sua alegria com o tributo prestado pela obra: “Fiquei muito satisfeito com o comparecimento e com a gentileza de todos. Estiveram presentes diversos familiares, desde esposa até bisnetos, de modo que fiquei muito satisfeito”, declarou.

Sergio de Andréa Ferreira

Sergio de Andréa Ferreira ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara (MP-GB) como estagiário nos anos de 1960-61. Primeiro lugar no concurso de ingresso na carreira de 1962, participou da estruturação do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro; da criação do CONAMP e da AMPERJ. Foi Procurador-Geral de Justiça interino e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No TRF da 2ª Região, onde tomou posse em 30 de março de 1989, foi presidente da Comissão de Regimento, aposentando-se em 1º de agosto de 1994. É autor, dentre outros, dos livros “Comentários à Constituição Federal de 1988”, “As Fundações de Direito Privado Instituídas pelo Estado”, “Direito Administrativo Didático”, “O Direito de Propriedade e as Limitações e Ingerências Administrativas, A Técnica da Aplicação da Pena como Instrumento de sua Individualização”, “Princípios Institucionais do Ministério Público” e “Lições de Direito Administrativo”; bem como de artigos e pareceres publicados em diferentes revistas jurídicas, entre as quais a Revista Forense, de Direito Administrativo e de Direito Público. Atualmente, é membro e Secretário-Geral da ABLJ (Academia Brasileira de Letras Jurídicas).”