Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Vice-presidente do TRF2 palestrará em órgão de pesquisas europeu sobre os novos padrões dos sistemas de precedentes

Publicado em 07/06/2023

No próximo dia 12 de junho, o Instituto Max Planck Luxembourg (MPI-LU) receberá o desembargador federal e professor Aluisio Mendes, para uma palestra cujo tema abordado será ” A introdução e os novos padrões de sistemas de precedentes no direito processual dos países de tradição de civil law: possibilidades e inovações para o stare decisis”.

O professor trará percepções sobre o impacto dos sistemas de precedentes e explorará as possibilidades e inovações que podem surgir ao aplicar o princípio do stare decisis [doutrina que propõe a vinculação dos juízos às decisões proferidas pelas cortes de mais alta hierarquia jurisdicional] nesses sistemas, analisando como isso pode moldar o desenvolvimento do direito processual civil.

A apresentação faz parte da série de palestras “Novas tendências em direito processual: a abordagem comparativa”, a qual integra o projeto Direito Processual Comparativo e Justiça (CPLJ), que reúne mais de cem acadêmicos em todo o mundo.

CPLJ é um projeto global sobre justiça civil comparada, organizado pelo Instituto Max Planck Luxembourg para o Direito Processual e apoiado pelo Fundo de Pesquisa de Luxemburgo FNR. Lançado oficialmente em setembro de 2020, é o projeto de pesquisa de destaque do Departamento de Direito Processual Europeu e Comparado (DECPL).

O evento, que tem como público alvo acadêmicos, profissionais do direito e estudantes interessados na área, acontecerá nas instalações do MPI-LU, mas também está disponível para participação virtual, por meio de inscrição através do link: https://www.mpi.lu/news-and-events/2023/january-july/cplj-lecture-series/cplj-lecture-series/event-registration-cplj-lecture/