Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Vice-presidente do TRF2 participa de evento sobre Direito Processual Comparado em Luxemburgo

Publicado em 19/07/2024

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal e professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, participou da “Final Conference of the Comparative Procedural Law and Justice (CPLJ) Project”, nos dias 11 e 12 de julho, na Universidade de Luxemburgo, que reuniu juristas de vários países.

 

 

O CPLJ é um projeto global sobre justiça civil comparada, organizado pelo Instituto Max Planck Luxembourg para o Direito Processual e apoiado pelo Fundo de Pesquisa de Luxemburgo FNR. Lançado oficialmente em setembro de 2020, é o projeto de pesquisa de destaque do Departamento de Direito Processual Europeu e Comparado (DECPL), concebido para oferecer uma análise abrangente do direito processual civil comparado e dos mecanismos contemporâneos de resolução de disputas civis.

Em janeiro de 2024, o Instituto Max Planck de Luxemburgo e o CPLJ foram transferidos para a Universidade de Luxemburgo. A universidade assumiu então a responsabilidade como instituição coordenadora até a conclusão do projeto, em agosto de 2024.

A conferência final apresentou os resultados do projeto CPLJ de quatro anos. O programa de dois dias incluiu numerosas apresentações por palestrantes renomados que contribuíram para o projeto, seguidas sempre por discussões. Os palestrantes apresentaram os destaques da pesquisa de direito processual comparado de suas equipes nos respectivos segmentos temáticos.

O desembargador participou da elaboração dos estudos sobre “estrutura da demanda civil” (“introdução”; e “direitos processuais, princípios e abordagens com influência sobre a estrutura da demanda civil”).

Ao todo, o trabalho contemplou dez eixos: acesso à justiça e custo da litigância; jurisdição e foro do tribunal; estrutura da demanda civil; acesso à informação e prova; demanda coletiva; formas especiais do processo; processo trabalhista no sistema judicial; modelos organizacionais de instituições executivas; dimensões transfronteiriças e internacionais; métodos consensuais de solução e arbitragem.

Confira o resultado dos trabalhos em: https://www.cplj.org/publications