Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Vice-Presidente do TRF2 participa do V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo STF e STJ

Publicado em 04/12/2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal, sediou o V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, que ocorreu nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro. Abordando o tema “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”, o evento teve como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes qualificados a fim de fortalecer a cultura dos precedentes judiciais nos tribunais brasileiros.

A abertura do seminário contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes. Também participaram dois integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, a ministra Assusete Magalhães e o ministro Rogerio Schietti Cruz.

O ministro do STF Gilmar Mendes, a ministra do STJ Assusete Magalhães e o jurista Luiz Rodrigues Wambier integraram no primeiro painel do evento. Ainda no dia 30, no período da tarde, ocorreram três oficinas tratando de questões específicas relacionadas ao STF, ao STJ e às instâncias ordinárias, que contou com a participação do Vice-Presidente do TRF2, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, em duas delas.

Já o segundo dia contou com a apresentação de quatro painéis: “Inteligência artificial e outras tecnologias para a formação e a gestão de precedentes qualificados”, sob a presidência do ministro Sebastião Reis Junior; “Precedentes e deliberação” e “Análise econômica do direito”, com coordenação do ministro Joel Ilan Paciornik; e “O futuro dos precedentes: conquistas e desafios”, sob a direção do ministro Paulo Sérgio Domingues.