Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Vitaliciamento de juízes federais em aldeias indígenas

Publicado em 26/08/2022

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por meio da Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) realizou na última terça-feira (23) e na quarta (24), mais uma etapa do programa de vitaliciamento dos cinco juízes que tomaram posse em novembro de 2020. Promovida em parceria com o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) – órgão vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 (NPSC2) –, a atividade, coordenada pelo juiz federal Vladimir Vitovsky (titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro – JFRJ), teve como objetivo o acompanhamento das atividades focadas no acesso à Justiça que vêm sendo desenvolvidas pelo CAIJF.

Na terça-feira (23/8), os juízes vitaliciandos estiveram em contato com representantes das secretarias de Saúde e de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher do município de Maricá/RJ, onde o CAIJF vem desenvolvendo ações com as equipes de Atenção Primária à Saúde e dialogando com as Coordenadorias da pasta Indígena e de Políticas Públicas para Igualdade Racial para futuras ações, no âmbito do Programa Interfaces Cidadãs, que promove capacitação em Justiça e cidadania. Na oportunidade, os coordenadores municipais traçaram um panorama para os vitaliciandos sobre a realidade do público-alvo de suas coordenadorias.

Já na quarta-feira (24/8), os juízes passaram o dia com os indígenas da etnia Guarani Mbyá das aldeias Tekoa Ka’Aguy Ovy Porã (Mata Verde Bonita) e Tekoa Ara Hovy Py (Céu Azul), situadas no município, conhecendo o modo de viver dessas comunidades. Os juízes em processo de vitaliciamento se inteiraram sobre hábitos, valores e as recorrentes dificuldades existentes na trajetória comum dos índios que vivem nas cercanias de grandes centros urbanos.

 

Capacitação

O Programa de Vitaliciamento tem por finalidade a capacitação de juízes que ingressaram na carreira da magistratura, visando ao desenvolvimento de competência técnica, de qualidades comportamentais e trocas interpessoais que demandam o exercício da judicatura. Vladimir Vitovsky destaca a importância desse tipo de vivência lembrando que, além de um conhecimento técnico de excelência, são necessárias qualidades como sensibilidade para as questões étnicas e sociais diferenciadas, e inteligência emocional no trato interpessoal com públicos distintos. Vitovsky menciona pontos da trajetória de evolução no exercício da magistratura, como a Resolução nº 287 do CNJ, de 25/06/2019, que estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas no âmbito criminal do Poder Judiciário, sugerindo ao magistrado, sempre que possível, a realização de perícia antropológica, no intuito de fornecer subsídios para o estabelecimento da justa responsabilização.

 

O juiz destaca que “foi muito rica, essa primeira vivência com culturas diferentes, no âmbito do vtalicamento. Nas aldeias, vivenciamos repetidos momentos em que, apesar de todos pertencermos a uma mesma nação e nos comunicarmos em Português, situações ocorriam nas quais os indígenas falavam entre si em Guarani, o que, naturalmente, induzia-nos a buscar outras formas de compreensão, a fim de termos o entendimento de tudo que ali se processava, naquele conjunto de interações interpessoais”.

 

O magistrado também lembra que “um julgador lida com a vidas das pessoas, famílias e grupos sociais, seja por questões materiais, patrimoniais ou morais, que possam estar relacionadas à garantia do bem-estar, à assistência e proteção social, à saúde, à proteção física, dentre muitos outros aspectos. Por isso é sempre importante oportunizar vivências desse tipo, com reflexões que possam contribuir com a humanização do Judiciário”.