Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Webinário do CJF discute inventário de gases de efeito estufa na Justiça Federal*

Publicado em 01/12/2023

O evento, realizado nesta quarta-feira (29/11), reuniu mais de 120 magistrados e servidores do Poder Judiciário

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na tarde de quarta-feira (29/11), via plataforma Zoom, o webinário “Inventário de gases de efeito estufa na Justiça Federal”. O evento reuniu mais de 120 magistrados e servidores do Poder Judiciário e discutiu conceitos relacionados à metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e estratégias para os planos de compensação ambiental de que trata a Resolução CNJ n. 400/2021.

 

 

Dando início ao encontro, o secretário-geral do Conselho, juiz federal Daniel Marchionatti, destacou a relevância e urgência do tema, ao relembrar eventos climáticos alarmantes e recentes no Brasil e no mundo, desde a seca de rios perenes da Amazônia, os altos índices de poluição de ar em Manaus, as enchentes no Rio Grande do Sul, até o calor extremo enfrentado em todo País.

“Em escala global, a situação não é diferente. Acompanhamos os devastadores incêndios florestais no Havaí e no Canadá, Grécia e Turquia e as enchentes na China e na Índia. Cada um desses acontecimentos é um alerta de que as mudanças climáticas são uma realidade e que precisamos agir em prol da redução dos impactos humanos frente ao desequilíbrio do ecossistema”, destacou o secretário-geral.

Emissão de gases

O primeiro painel foi conduzido pelo gestor do PBGHG e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Guilherme Lefèvre, que abordou “As Diretrizes da metodologia GHG Protocol, o registro público de emissões e a política de qualificação dos inventários”. O especialista evidenciou que a metodologia é a mais utilizada no mundo hoje e elogiou a participação do Conselho na iniciativa: “Queria parabenizar o CJF pela elaboração do inventário de emissão de GEE de 2022, que obteve a maior qualificação concedida pelo programa, o Selo Ouro, destinado a inventários completos e verificados por terceira parte independente”.

Em seguida, a assessora da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG) do CJF, Marina Andrade, responsável pela elaboração do inventário de emissão de GEE do CJF, apresentou os resultados do trabalho. Na análise comparativa entre todos os escopos de emissões direta e indireta, ficou demonstrado que a maior fonte de emissão do CJF é a de escopo 3, que corresponde a 78% do total. “Quando vamos detalhar o escopo 3, verificamos que 68% das emissões estão relacionadas aos deslocamentos dos servidores, seguida por 7% das emissões relacionadas às viagens a negócio e 3% dos resíduos gerados nas operações”, detalhou a servidora.

Já a juíza federal substituta da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e coordenadora do Laboratório JusClima 2030, Rafaela Rosa, apresentou os resultados dos primeiros inventários de emissões da JFRS, realizados no período de 2019 a 2021, em 34 edificações e um terreno, distribuídos em 29 cidades. A magistrada destacou que o resultado foi similar ao do CJF, com a maior parcela de emissões verificadas no escopo 3, e afirmou que “a JFRS desenvolveu um plano de mitigação alinhado e compatível às metas científicas estabelecidas para o mundo, que requer a redução das emissões pela metade até 2030”.

Compensação ambiental

A juíza federal Rafaela Rosa também apresentou as principais estratégias de compensação das emissões, tais como créditos de carbono, gestão de resíduos, projetos de reflorestamento e de energia renovável, entre outros: “Há inúmeras ações e iniciativas que são possíveis de serem tomadas e capazes de reduzir consideravelmente as nossas emissões. Por isso, é muito importante realizar adequadamente o inventário, para perceber onde estão os principais fatores de emissão a serem trabalhados. Temos de ter todo esse cuidado porque é dever das unidades do Poder Judiciário dar um bom exemplo”, explicou.

Por fim, o chefe da Seção de Sustentabilidade do CJF, Rogério Rodrigues, falou sobre “Estratégias de mitigação das emissões: o Plano de Logística Sustentável (PLS) como ferramenta para o clima”. O servidor apresentou caminhos importantes que devem ser observados pela Justiça Federal, como o investimento em Prêmio Verde e as transformações de processos de produção, bem como abordou questões científicas de inovação que podem ser utilizadas no PLS: “O Plano é muito mais que compras sustentáveis. É um processo de logística sustentável, com aspecto estratégico e operacional. As decisões não podem ficar apenas com a alta administração. Precisamos chamar à mesa os gestores, a academia, os fornecedores e a sociedade civil”, enfatizou ele.

Encerramento

Ao fim do webinário, a secretária de Estratégia e Governança do CJF, Meirielle Viana Pires, agradeceu os palestrantes pelo compartilhamento dos conhecimentos e ressaltou que “a divulgação dos resultados de inventário representa não só um passo significativo para compreender o impacto de nossas ações, mas também um urgente chamado à implementação de soluções efetivas de mitigação e de compensação desses gases”.

Acesse a íntegra do evento no canal do CJF no YouTube.

*Fonte: CJF