Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

XVIII Semana Nacional da Conciliação será realizada de 6 a 10 de novembro*

Publicado em 26/09/2023

Conciliação: a um passo da solução: esse é o mote da XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 6 a 10 de novembro. Realizada anualmente desde 2006, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A meta da campanha é resolver os conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas.

A Semana acontece simultaneamente nos Tribunais da Justiça Estadual, da Federal e da do Trabalho. São os próprios tribunais que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas, a fim de solucionarem o conflito.

Acesse o Regulamento da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no ano de 2023.

As audiências de conciliação realizada ao longo da semana são orientadas pela Resolução CNJ n. 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Os princípios norteadores da resolução são a informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual.

A Semana Nacional da Conciliação não é o único momento em que é possível buscar a conciliação. Durante todo o ano, os interessados podem procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) para agilizar o processo de encerramento de conflitos. A Semana, em si, é um movimento de incentivo para que as pendências com a Justiça sejam resolvidas sempre com celeridade.

Para mais informações, acesse a página do Portal da Conciliação do CNJ.

*Com informações da Agência CNJ de Notícias