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Prazos 2021

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais na Justiça Federal da Segunda Região no ano de 2021.
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Prazos de 2021 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2020 a 06/01/2021 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66 e Art. 220, do Código de Processo Civil
01/01 Confraternização Universal – feriado nacional
15/01 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes – feriado municipal de Santo Amaro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
20/01 Suspensão do expediente no Tribunal, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Capital e na Subseção Judiciária de Três Rios – feriado municipal de São Sebastião.
12/02 Carnaval – ponto facultativo na Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Região Metropolitana. Exclusão do item 1.1.1, da Portaria nº TRF2-PTP-2020/00364, tendo em vista que, no dia 12 de fevereiro de 2021, o expediente será normal. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364 ALTERADA pela Portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2021/00027
15 e 16/02 Carnaval – feriado na Justiça Federal
17/02 Carnaval – ponto facultativo no Tribunal, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e na Seção Judiciária do Espírito Santo. Alteração do item 1, das Portarias nº TRF2-PTP-2020/00364, TRF2-PTP-2020/00365 e TRF2-PTP-20/00366, para fazer constar que, no dia 17 de fevereiro de 2021, o expediente será normal.
26/02 Prorrogação, até o dia 26 de fevereiro de 2021, dos efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00037, de 12 de agosto de 2020, com alteração promovida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00053, de 25 de novembro de 2020, naquilo que não estiver em conflito com a presente Resolução. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00057
26/02 Prorrogação da suspensão de prazos, dos processos que tramitam em meio físico, tão somente, no Tribunal, até 26 de fevereiro de 2021. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00058
05/03 Suspensão, no dia 05 de março, do ano corrente, dos prazos processuais nos feitos oriundos deste Tribunal Regional Federal, das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e da Subseção Judiciária da Capital, nos quais figure, como representante judicial, a Defensoria Pública da União. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2021/00089
10/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
16/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
19/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna – feriado municipal de São José. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
26/03 a 04/04 Suspensão do expediente do Tribunal e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 04 de abril de 2021. Alteração do item III da Portaria nº TRF2-PTP-2021/00122, de 24 de março de 2021. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2021/00122 ALTERADA pela Portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2021/00126
30/03 Suspensão do expediente da Seção Judiciária do Espírito Santo, nos Juízos e Unidades administrativas localizados na Capital, no dia 30 de março de 2021. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2021/00128
31/03 e 01 e 02/04 Semana Santa – feriado na Justiça Federal
12/04 Suspensão do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo – feriado estadual de Nossa Senhora da Penha. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00366
21/04 Tiradentes – feriado nacional
23/04 Dia de São Jorge – feriado estadual
30/04 Prorrogação, até o dia 30 de abril de 2021, dos efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2021/00006
10/05 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna – feriado municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
03/06 Corpus Christi – ponto facultativo
09/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
11/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Colatina – feriado municipal do Coração de Jesus. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00366
24/06 Suspensão do expediente na Subseções Judiciárias de Macaé, Niterói, Itaboraí* e São João de Meriti – feriado municipal de São João. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
29/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis – feriado municipal em comemoração do Dia do Colono. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
29/06 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de São Pedro da Aldeia, Cachoeiro de Itapemirim e Serra – feriado municipal de São Pedro.
02/07 Prorrogação da suspensão de prazos dos processos, que tramitam em meio físico, tão somente, no Tribunal, até 02 de julho de 2021. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2021/00008
02/07 Prorrogação, até o dia 02 de julho de 2021, dos efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2021/00029
06/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
26/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí – feriado municipal de Nossa Senhora de Santana. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
29/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Macaé – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
02/08 Determinar o restabelecimento, a partir de 02.08.2021, do atendimento presencial em todas as unidades deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2021/00057
06/08 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes – feriado municipal de São Salvador. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
11/08 Dia do Advogado – feriado na Justiça Federal
03/09 Prorrogação da suspensão de prazos processuais, que tramitam em meio físico, tão somente no Tribunal, até 03 de setembro de 2021. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2021/00053
07/09 Independência do Brasil – feriado nacional
08/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Vitória – feriado municipal de Nossa Senhora da Vitória. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00366
15/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé – feriado municipal de Nossa Senhora da Piedade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
21/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00366
22/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
29/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Resende – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
12/10 Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
15/10 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis – feriado municipal de Santa Teresa. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
22/10 Suspensão dos prazos processuais, dos feitos em que figura como parte o Município de Vitória, quando representado pela Procuradoria-Geral do Município de Vitória, por 15 (quinze) dias úteis, a contar do dia 22 de outubro de 2021. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2021/00417
28/10 Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – alteração do item 1 das Portarias 364, 365 e 366, relativas à suspensão do expediente no Tribunal e Seções vinculadas, em razão de feriado estadual e/ou municipal, transferido para o dia 29/10.
01 e 02/11 Finados – feriado na Justiça Federal
15/11 Proclamação da República – feriado nacional
18 a 25/11 Suspesão dos prazos processuais, relativamente aos feitos judiciais em que figura como parte a Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, no período de 18 a 25 de novembro de 2021, neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo em vista a realização de mutirão de conciliação referente a processos de execução de títulos extrajudiciais ajuizados pela mencionada entidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00447
22/11 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Niterói e Itaboraí – feriado municipal de aniversário da cidade. Alteração do item 1.1.7, da Portaria nº TRF2-PTP-2020/00364, para fazer constar que, no dia 22 de novembro de 2021, o expediente será normal, na Subseção Judiciária de Niterói. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364 ALTERADA pela Portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2021/00430
08/12 Dia da Justiça – feriado na Justiça Federal
08/12 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Resende, Linhares e Serra – feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.
14/12 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00364
20/12/2021 a 06/01/2022 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66
24/12 Véspera de Natal – ponto facultativo
27/12 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus – feriado municipal de São Benedito. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00366
31/12 Véspera de Ano Novo – ponto facultativo

*A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista a mesma estar funcionando, provisoriamente, na Subseção Judiciária de Niterói.

*A Subseção Judiciária de Angra dos Reis seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Volta Redonda, tendo em vista a mesma estar funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Volta Redonda, não havendo feriados municipais que impliquem em suspensão de expediente no ano de 2021.