Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

Criada pela Portaria nº 725, de 18 de outubro de 2019, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (COCDH) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) é responsável por elaborar e executar ações e programas dirigidos aos seguintes eixos temáticos:

  • Mulher;
  • Diversidade Sexual e Identidade de Gênero;
  • Discriminação Racial e Ações Afirmativas;
  • Idosos;
  • Ressocialização e Custódia Criminal;
  • Prevenção Criminal;
  • Jovens;
  • Ações Itinerantes;
  • Tráfico Humano;
  • Povos Tradicionais;
  • Drogas e Álcool.

A atuação do colegiado – formado por magistrados e servidores – se dá em duas frentes principais: a realização de atividades de capacitação em cidadania e direitos voltadas a grupos especiais, representantes e lideranças comunitárias; e o assessoramento da Presidência do TRF2, sugerindo medidas administrativas com foco na proteção e no desenvolvimento social.

Com tais propostas, a COCDH visa a ser um instrumento institucional da Justiça Federal da 2ª Região de promoção da paz e de prevenção dos riscos que atingem a parcela mais vulnerável da população, sobretudo.

Sendo assim, cabe também à COCDH sugerir e organizar a realização de eventos que propiciem a aproximação do Judiciário com diferentes segmentos da sociedade, estimulando os participantes a dialogar sobre políticas públicas referentes aos temas em destaque. Ainda, a COCDH empenha-se na disseminação da informação, pelos canais oficiais de comunicação do TRF2, sobre a atuação jurisdicional e administrativa da corte com efetivo impacto social.