Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – COCDH – Institucional

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – COCDH

Ato constitutivo

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2019/00725

Atribuições

Definir a linha de atuação do grupo;
elaborar as pautas das reuniões;
identificar as lideranças e instituições civis potencialmente interessadas em participar das discussões temáticas, formulando convites de participação;
elaborar projetos, propor programas e planos de ação que tenham como escopo promover o aprimoramento nas relações institucionais em torno do tema;
propor a realização de eventos, sem ônus para o Tribunal, que propiciem a ampla participação dos representantes dos segmentos da sociedade que tenham interesse na temática, tendo como finalidade primordial discutir a formulação de ações cabíveis e exequíveis, ao encargo da Justiça Federal da 2ª Região, bem como a formulação de políticas públicas institucionais que reafirmem o objetivo visado com a criação da COCDH.

Atas de reunião lavradas