Acessibilidade e Inclusão
Grupo de trabalho: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - COPACECompetências:
- - Propor, orientar e acompanhar em nível estratégico as ações de acessibilidade e inclusão voltadas à eliminação de quaisquer formas de discriminação e à remoção de barreiras de qualquer natureza que dificultem o acesso autônomo e seguro às instalações e aos serviços da JF2 por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
- - Propor à Presidência do TRF da 2ª Região a edição ou alteração de normas e orientações que disponham, parcial ou integralmente, sobre matéria da área de atuação da Comissão;
- - Aprovar relatório anual de atuação da Comissão, acerca da promoção da acessibilidade e inclusão neste Tribunal.
Normativos: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; Lei nº 13.146, de 6 julho de 2015; TRF2 – PTP – 2017/00711, de 7 de novembro de 2017; Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021; TRF2 – RSP – 2022/00082, de 30 de agosto de 2022;
Página departamental: https://www10.trf2.jus.br/institucional/comissoes/inclusao/
Cartilha: Tod(_)s somos iguais - Guia da Diversidade
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