INSTITUCIONAL        

Currículo do desembargador federal Abel Fernandes Gomes

Abel Fernandes Gomes, de 1990 a 1993, atuou como Defensor Público na Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Ingressou na magistratura (Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro – SJRJ) em 1993, onde atuou até 2005, quando foi promovido para a segunda instância, tornando-se membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.

Foram 12 anos de atuação na primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro e 16 como membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), exercendo sua carreira na 1ª Turma Especializada até 1º de junho de 2021, data de sua aposentadoria.

Abel Gomes tem doutorado em Direito pela Unesa (Direitos Fundamentais e novos direitos), mestrado em Direito pela Uerj (Gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras no Direito brasileiro: questões dogmáticas e político-criminais) e especialização Latu Sensu em Direito Penal pela UnB (Individualização da Pena: Uma nova abordagem das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal Brasileiro).