INSTITUCIONAL        

Desembargador federal França Neto

O carioca Alfredo França Neto bacharelou-se em 1969 pela Faculdade de Direito Cândido Mendes e, quatro anos depois, em Administração de Empresas, pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro.

Nomeações

Em 1964 iniciou sua carreira pública ao ser aprovado em concurso para Oficial Judiciário do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara. Através de concurso público de provas e títulos passou para Procurador do Município do Rio de Janeiro em 1987 e, no mesmo ano, para Juiz Federal de Primeira Instância, sendo nomeado titular da 30ª Vara Federal em outubro de 1988. No biênio 1991/1992 Dr. França Neto atuou como Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Em 2010 tomou posse como desembargador federal no TRF da 2ª Região, preenchendo a vaga destinada à promoção pelo critério de antiguidade, deixada pelo desembargador federal Antonio Cruz Netto, que se aposentara em 2009.

Atividades

Entre as suas muitas atividades, leciona Direito Processual Civil e Direito Tributário. Foi também instrutor do Curso de Prática de Processo Civil, patrocinado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento dos Servidores da Justiça, do Conselho da Justiça Federal, em novembro de 1991, para servidores das Seções Judiciárias, bacharéis em Direito atuando em Secretarias de Varas e para interessados em lecionar. Foi ainda palestrante e apresentador do painel Atos Judiciais, O Tribunal Arbitral, promovido em agosto de 1997, pelo Centro de Estudos da Justiça Federal e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro.

Atuou como mediador e participante do Seminário Investigação, Denúncia e Processo – Em Busca da Qualidade Total, realizado pela Associação dos Servidores da Justiça Federal – SERJUS e pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal, também em 1997.

Com diversos autores, participou da elaboração da obra O Judiciário e a Constituição, da Editora Saraiva, com o artigo O Exercício Político da Autonomia do Poder Judiciário.

Dos prêmios que recebeu, destacam-se o 1º lugar no “Prêmio Justiça Federal de Imprensa – 1991”, do Conselho da Justiça Federal, com o trabalho O Exercício Político da Autonomia do Poder Judiciário, e o Colar do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1996.

O doutor Alfredo França Neto aposentou-se da magistratura no ano de 2010.