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Currículo do desembargador federal Marcus Abraham

Desembargador federal Marcus Abraham

Dados Pessoais

Formação Acadêmica

  • Pós-Doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2019.
  • Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa (UL), em 2018.
  • Doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 2005
  • Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), em 2000
  • Especialização em MBA em Direito Empresarial pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ/CEE), em 1997
  • Graduação em Administração pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), em 1996
  • Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), em 1992

Atuação Profissional

Magistratura

  • Tomou posse como Desembargador no TRF da 2ª Região em 10/10/2012
  • Presidente da 3ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região – Direito Tributário (2017)
  • Membro do Órgão Especial (2014-2019) e do Conselho de Administração (2013-2015)
  • Diretor de Estágios da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF (2013-2016)
  • Diretor de Intercâmbio e Difusão da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF (2017-2019)
  • Ex-presidente da Comissão Temática de Direito Tributário e Financeiro da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (2017)
  • Diretor-Geral da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – EMARF (biênio 2021-2023)

Magistério

  • Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ
  • Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ (Prof. Adjunto de set. 2006 até set. 2016 / Prof. Associado desde set. 2016)
  • Professor Licenciado da Universidade Cândido Mendes (UCAM), da EMERJ, da FGV e do IBMEC

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

  • Foi Procurador da Fazenda Nacional no período de 2000 a 2012

Iniciativa Privada

  • Exerceu a advocacia privada no período de 1992-2000

Conselhos Editoriais

  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF)
  • Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
  • Membro do Conselho Editorial da Revista Fenomenologia e Direito
  • Membro do Conselho Editorial da Revista Controle – Tribunal de Contas do Estado do Ceará
  • Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da AJUFERJES (Associação de Juízes Federais da 2ª Região)
  • Membro do Conselho Editorial da Editora Quartier Latin
  • Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Educação Fiscal
  • Membro do Conselho Editorial da Núria Fabris Editora

Outras atividades

  • Membro Colaborador do Fórum Permanente de Tributação e Finanças da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (ESAP-PGE-RJ)
  • Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para auxiliar na implementação da autocomposição tributária no Poder Judiciário (2021-atual)
  • Presidente de Honra da Comissão de Direito Financeiro da OAB Nacional (2019-atual)
  • Coordenador no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da Faculdade de Direito da UERJ (NEFIT-UERJ)
  • Membro do Conselho Consultivo do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito
  • Ex-Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (2006-2013)
  • Ex-Diretor Estadual da Escola Superior da PGFN do RJ (2004) e de SP (2003)
  • Ex-Membro do Conselho Executivo da Escola da Advocacia Geral da União (AGU) no Estado do Rio de Janeiro
  • Ex-Diretor de Assuntos Comunitários – Pró-Reitoria Comunitária – Universidade Candido Mendes
  • Revisor dos seguintes periódicos acadêmicos: Revista Direito Tributário Atual – RDTA; Nomos (Fortaleza); Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário; Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília; Argumentum (UNIMAR); Revista Jus Scriptum; Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ)

Condecorações e títulos

  • Membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (2014)
  • Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro (2016)
  • Membro Honorário, Instituto dos Advogados Brasileiros (2020)
  • Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro (2020)

Organizações de eventos

  • Seminário Direito e Economia: Finanças Públicas e Concorrência no Sist. Financ. Nacional. 2019
  • III Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2016
  • Seminário Direito Financeiro e Tributário na Atualidade. 2016
  • Seminário Políticas Públicas e Direito Financeiro. 2014
  • Fórum: As Manifestações Populares e o Direito Financeiro Tributário. 2013
  • Seminário Brasil-Japão: direito tributário e Estado de Direito no Japão. 2010
  • Ciclo de Palestras em Homenagem aos 40 Anos do Código Tributário Nacional. 2006

Atividades Acadêmicas

Livros Publicados

  • Teoria dos Gastos Fundamentais: orçamento público impositivo da elaboração à execução. 1ª. ed. São Paulo: Almedina, 2021
  • Curso de Direito Tributário Brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. (1ª ed. 2018)
  • Sistemas Tributários no Mundo, 1. Ed. São Paulo: Almedina, 2020
  • Reflexões sobre finanças públicas e direito financeiro. Salvador: JusPodivm, 2019.
  • Curso de Direito Financeiro Brasileiro. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. (4ª ed. 2017, 3ª ed. 2015, 2ª ed. 2013; 1ª ed. 2010)
  • Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
  • Princípios de direito público: ênfase em direito financeiro e tributário. Belo Horizonte: Fórum, 2018 (co-organizador e co-autor)
  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. (1ª ed. 2016)
  • Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – homenagem ao Min. Marco Aurélio. Curitiba: Juruá, 2016. (co-coordenador e co-autor)
  • Responsabilidade fiscal – análise da Lei Complementar nº 101/2000. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2016. (co-organizador e co-autor)
  • Jurisprudência Tributária Vinculante: teoria e precedentes. São Paulo: Quartier Latin, 2015. (co-autor)
  • Orçamento Público no Direito Comparado. São Paulo: Quartier Latin, 2015. (organizador e co-autor)
  • Estado Fiscal e Tributação. Rio de Janeiro: GZ, 2015. (co-coordenador e co-autor)
  • Tributação e Justiça Fiscal. Rio de Janeiro: GZ, 2014. (co-coordenador e co-autor)
  • As Emendas Constitucionais Tributárias e os Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Quartier Latin, 2009
  • Manual de Auditoria Jurídica: Legal Due Diligence. São Paulo: Quartier Latin, 2008. (coordenador e co-autor)
  • O Planejamento Tributário e o Direito Privado. São Paulo: Quartier Latin, 2007

Textos Publicados (capítulos de livros e artigos em revistas e jornais)

Currículo Lattes completo