Currículo do desembargador federal Ricardo Perlingeiro
Dados Pessoais
Nome: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
Naturalidade: Niterói-RJ (1967)
Nacionalidade: Brasileira e Italiana
Endereço: Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rua do Acre, 9º andar, CEP: 20.081-000, Rio de Janeiro/RJ
Tel.: 021.2282-8307
E-mail: gabrp@trf2.jus.br
Formação Acadêmica
- Pós-doutorado no Forschungsinstitut für öffentliche Verwaltung Speyer – FÖV (2006-2007)
- Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF (1992-1998)
- Especialista em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, em parceria com o Conselho da Justiça Federal – CJF (1997-1999)
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF (1985-1989)
Atividades
Magistratura
Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2
- Desembargador Federal (2013-)
- Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (2023-)
- Presidente da Quinta Turma Especializada em Direito Administrativo (2021-2023)
- Membro do Órgão Especial (2014-2017; 2023-), do Conselho de Administração (2015-2017) e da Comissão de Regimento (2015-2017; 2021-2023)
- Diretor de Intercâmbio e Difusão da Escola da Magistratura Regional Federal – EMARF (2015-2017)
- Membro da Comissão destinada a estudos acerca da especialização de varas federais em direito à saúde, direito ambiental e improbidade administrativa (2013-2014)
- Juiz Federal Convocado, em vaga aberta pela aposentadoria de desembargador federal (2011-2013)
- Juiz Federal Convocado, em substituição a desembargador federal em férias/licença (2001; 2005; 2007)
- Juiz auxiliar da Corregedoria (2001-2003)
- Coordenador de comissões técnicas destinadas à formação e aperfeiçoamento de juízes federais, na EMARF (1998-2001; 2007-2015)
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE-RJ
- Desembargador Eleitoral (2023-2025)
- Desembargador Eleitoral Substituto (2021-2023)
Justiça Federal do Rio de Janeiro
- Juiz Federal, com jurisdição na 2ª Vara de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (1993-2011)
- Coordenador de comissão técnica destinada à formação e aperfeiçoamento de técnicos e analistas judiciários da Justiça Federal, na Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (1998-1999)
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
- Membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias (2023-)
- Coordenador do Comitê executivo para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde no Estado do Rio de Janeiro (2010-2016)
- Ponto de Contato do Poder Judiciário brasileiro junto à Red Iberoamericana de Cooperación Jurídica Internacional – IberRed (2010-2019)
- Membro do Subgrupo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil (2014)
- Membro do Comitê Nacional de Precatórios e do Fórum Nacional de Precatórios (2012-2013)
Conselho da Justiça Federal – CJF
- Coordenador nacional do Grupo de Precatórios, destinado à normatização dos precatórios no âmbito da Justiça Federal (2001-2006)
- Coordenador de comissões técnicas e atividades destinadas à formação e aperfeiçoamento de juízes federais, no Centro de Estudos Judiciários – CEJ (2000; 2002; 2004-2009)
- Membro do quadro de desembargadores e juízes federais para atuarem nas inspeções e correições da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2014-2015)
Superior Tribunal de Justiça – STJ
- Juiz Federal colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM (2007-2009)
Magistério
- Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF (2003-)
- Professor Visitante da Faculdade de Direito da Birmingham City University – BCU (2018-)
- Pesquisador e Membro do Conselho Cientifico do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto – FDUP (2017-)
- Visiting Scholar na Universidad de Buenos Aires (2003), Universidad de Málaga (2008-2009), Università degli Studi di Pavia (2013), Peking University / 北京大学 (2015), University of Reading (2016), Birmingham City University (2018) e Kobe University / 神戸大学 (2018)
- Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estácio de Sá – Unesa (2017-2023)
- Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da Faculdade de Direito da UFF (1991-2003)
Outras
- Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro (1990-1993)
Concursos e nomeações para cargos públicos
- Juiz Federal Substituto: nomeado e empossado, após aprovação e classificação, em 6º lugar, no concurso público do TRF2 (1993)
- Professor Titular: nomeado e empossado, após aprovação e classificação, em 1º lugar, no concurso público da UFF (2003)
- Professor Auxiliar: nomeado e empossado, após aprovação e classificação, em 1º lugar, no concurso público da UFF (1991)
- Defensor Público: nomeado e empossado, após aprovação e classificação, em 8º lugar, no concurso público da Defensoria Pública do RJ (1990)
Publicações acadêmicas
- Disponível em: Social Science Research Network (SSRN)
Condecorações, títulos, medalhas
- Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal Regional Federal da 2a Região (2021)
- Ordem do Mérito Militar [Comendador], Exército Brasileiro (2016)
- Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro (1997)
- Medalha Luiz Gurgel, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Niterói – RJ (1998)
- Moção de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu – RJ (1991)
Twitter do TRF2
Youtube do TRF2
Canais RSS
