INSTITUCIONAL        

Currículo do desembargador federal Sergio Schwaitzer

• É natural da Capital do Estado do Rio de Janeiro;
• em 1982 se graduou em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes em Ipanema;
• de janeiro de 1983 a agosto de 1984 atuou como Advogado; e de 1983 a 1988 atuou como orientador de Estágio de Prática Forense da Faculdade de Direito Cândido Mendes em Ipanema;
• em agosto de 1984 ingressou por meio de seleção pública no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, onde atuou como Advogado até agosto de 1988;
• em agosto de 1988 tomou posse como Juiz Federal, quando passou a atuar na Seção Judiciária de São Paulo;
• a partir de outubro de 1988, atuou na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, exercendo a titularidade da 2ª Vara Federal de Niterói até março de 1993;
• a partir desta data, foi Juiz Titular da 16ª Vara Federal;
• de 1993 a 1995 atuou como Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo da Universidade de Direito Cândido Mendes em Ipanema;
• no período 1999-2000 foi Vice-Diretor do Foro; e no período 2000-2001 foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
• em 15/02/2001 tomou posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
• em fevereiro de 2001, passou a compor o quadro de membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde passou a integrar a 6ª Turma;
• no período 2001-2003 foi Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 2ª Região;
• no período de abril de 2003 a abril de 2004 foi Presidente da 6ª Turma;
• no período 2003-2005 foi suplente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como da Comissão de Regimento Interno; e Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 2ª Região;
• em 2004, com a especialização das competências das Turmas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, passou a integrar a 7ª Turma Especializada em matéria administrativa e nas demais matérias não compreendidas nas competências das demais Turmas;
• em 2005 contribuiu com “Recurso criminal” à obra Revista da Escola da Magistratura Regional Federal: Edição Histórica, nº 1: Estudos em homenagem ao Desembargador Federal Valmir Peçanha, Rio de Janeiro: EMARF – TRF da 2ª Região, agosto de 2005;
• no período de abril de 2005 a fevereiro de 2006 foi Presidente da 7ª Turma Especializada;
• entre 2006 e 2008 foi suplente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como da Comissão de Regimento Interno;
• no período de abril de 2007 a dezembro de 2008 foi Presidente da 4ª Seção Especializada;
• no período 2007-2009 foi Presidente da 7ª Turma Especializada; e Diretor Geral do Centro Cultural Justiça Federal;
• no período de setembro de 2008 a março de 2009 foi Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 2ª Região;
• em 2007 foi membro da Comissão de Regimento Interno;
• no período 2009-2011 foi Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e, assim, integrou o Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal;
• neste mesmo período foi membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e também assumiu algumas vezes, a título de substituição, a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
• em 2009 fez a apresentação da obra Memórias da Justiça Federal: depoimentos do Projeto História Oral da Justiça Federal, 1ª ed., Rio de Janeiro: Centro Cultural da Justiça Federal, 2009;
• em 2009 foi suplente da comissão organizadora e examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto de primeira instância na 2ª Região;
• em 2010 proferiu discurso na cerimônia de posse dos aprovados no XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto de primeira instância na 2ª Região;
• em abril de 2011 passou a integrar a 8ª Turma Especializada em matéria administrativa e nas demais matérias não compreendidas nas competências das demais Turmas;
• em 2011 foi suplente da comissão organizadora e examinadora do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto de primeira instância na 2ª Região;
• em 2011 aceitou o convite do Corregedor-Geral da Justiça Federal para participar da inspeção realizada na Justiça Federal da 5ª Região;
• no período 2011-2013 foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
• em 2012 foi eleito, por aclamação, para o período 2013-2015, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
• em 2014 presidiu a sessão solene em comemoração aos 25 anos de instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ;
• em 25 de agosto de 2014 (Dia do Soldado) foi agraciado pelo Comandante do Exército Brasileiro, a partir de proposta do Comandante Militar do Leste, com a Medalha do Pacificador (cunhada em homenagem ao Duque de Caxias), por ter prestado relevantes serviços ao Exército;
• em 28 de novembro de 2014 foi agraciado pelo Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto (comenda máxima da Cidade), pelo destaque na sociedade brasileira;
• no período 2013-2015 foi Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e, assim, integrou, como membro efetivo, o Conselho da Justiça Federal;
• neste mesmo período foi titular do Conselho de Administração e, também, do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
• em abril de 2015 passou a integrar, e presidir, a 7ª Turma Especializada em matéria administrativa e nas demais matérias não compreendidas nas competências das demais Turmas; e continuou a ser titular do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e
• neste mesmo mês foi designado pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região como membro honorífico da Comissão de Regionalização do Processo Eletrônico no âmbito do Tribunal.