INSTITUCIONAL        

Currículo da desembargadora federal Carmen Silvia L. de Arruda

Formação Acadêmica

• PhD em Direito Público pela Universidade de Pavia –Itália – em 2019
• Doutora em Sociologia e Direito pelo PPGSD/ UFF – Defesa da tese “O princípio da Transparência”, orientadores a Prof. Odete Medauar e Prof. Napoleão Miranda; banca composta pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Des. André Fontes e Prof. João Pedro Pádua, 2019, além dos Prof. Jacques Ziller, e Prof. Diana Galetta, titular da Universidade de Milão.
• Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos pela Universidade de Pisa, 2018.
• Aluna Especial do Programa de Pós Graduação da USP – 2016, 2017.
• Mestrado Profissional em Justiça Administrativa – PPGJA/UFF, 2014.
• Juris Doctor – UM – University of Miami – Florida – USA, 2008.
• Bacharel em Direito – Faculdade Nacional de Direito – UFRJ, 1989.
• 2º grau – Colégio Santo Agostinho – Rio de Janeiro.

Atividade Profissional

• Tomou posse como Desembargadora no TRF da 2ª Região em 25/03/2022
• Membro da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), desde 06/2022
• Juíza Federal Titular da 15ª Vara Federal de 2009 a 2022.
• Coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em Saúde Pública, desde 2021
• Juíza Convocada no TRF-2ª Região, com diversas convocações, desde 2009.
• Juíza de Turma Recursal do Juizado Especial Federal de 2003 a 2005.
• Juíza Federal Titular da 39ª Vara Federal de 1998 a 2009.
• Juíza Federal Substituta – aprovada no 3º concurso do TRF-2ª Região de 1996.
• Procuradora do Município do Rio de janeiro – 2º Concurso – de 1991 a 1996.
• Advogada em Torres Advogados Associados de 1991 a 1996.
• Estagiária de Direito – Escritório de Advocacia Lobo & Ibeas,1989; Halbouti, Torres e Kerr Pinheiro, 1988; Marcelo Monteiro de Carvalho, 1987.

Atividades Acadêmicas

Livros Publicados

• O princípio da Transparência – São Paulo: Editora Quartier Latin, 2020.
• O equilíbrio entre o meio ambiente saudável e desenvolvimento sustentável. Série de Monografias do CEJ, nº 28 – CJF, 2017.
• Procedimento Administrativo e processo administrativo latino-americanos: compilações de leis nacionais. Rio de Janeiro: Emarf. 2017.

Capítulos de Livros publicados/organizados ou edições

• Luz para a Maternidade. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA, v. I, p. 48-50, 2022.
• Government discretion in digitizing public administration ? the Brazilian perspective. Eurojus, v. speciale, p. 164-179, 2019.
• A nova agenda para o desenvolvimento sustentável. REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, v. v. 22, n.4, p. 24-50, 2018.
• O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER. LexCult: Revista do CCJF, v. 2, p. 26-52, 2018.
• Breve Estudo Hermenêutico-Epistomológico da Cláusula do Devido Processo Legal. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 73, p. 53-66, 2017.
• O Devido Processo Legal Adminisitrativo Comparado – Uma Alternativa Eficaz à Judicialização, um Requisito à Globalização. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO, v. 22, p. 1, 2016.
• DIREITO À INFORMAÇÃO: requisito do devido processo legal em um Estado democrático de Direito. PÁGINAS A&B ARQUIVOS E BIBLIOTECAS, v. 3, p. 32-51, 2016.
• Use of Placebos and Post-Trial Benefits. DST. JORNAL BRASILEIRO DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS, v. 25, p. 169, 2014.
• Princípios do Direito Ambiental. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 18, p. 96-107, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições

• O equilíbrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável. 1. ed. Brasilia: Serie de Monografias do CEJ, 2017. v. V. 28. 199p
• Princípios do Direito Ambiental. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 18, p. 96-107, 2014.
• NOVO MARCO DO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL – VOL 2. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA QUARTIER LATIN, 2021. v. 2. 542p .
• Direito em Tempos de Crise – Covid 19 Volume 1 – Constitucional. 1a. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1. 447p .
• O princípio da transparência. 1ª. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2020. v. 1. 404p
• Direito em Tempos de Crise – Covid 19 Volume 4 – Contratos Adminstrativos – Controle. 1ª. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2020. v. IV. 547p .
• Direito em Tempos de Crise – Covid 19 Volume 2 – Constitucional, Ambiental e Econômico. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2020. v. 1. 455p .
• Direito em Tempos de Crise – Covid 19 Volume 3 – Democracia, Judicialização e Administrativo. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2020. v. 1. 503p .
• Direito em Tempos de Crise – Covid 19 Volume 5 – Direito Privado. 1ª. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2020. v. 1. 500p .
• O equilíbrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável. 1. ed. Brasilia: Serie de Monografias do CEJ, 2017. v. V. 28. 199p
• Procedimento administrativo e processo administrativo latino-americanos: compilação de leis nacionais. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF, 2017. v. 1. 1828.

Capítulos de livros publicados

• Transparência na Administração Pública Digital. In: Fonseca, Isabel Celeste M.; Liquidato, Vera Lúcia Viegas. (Org.). Desafios do Direito no Século XXI – Diálogos Luso-Brasileiros Governação e COVID-19. 1ed.Minho: Escola de Direito da Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação – GLOB (Gl, 2021, v. 1, p. 87-107.
• Transparência, Transparência e Transparência. In: CUNHA FILHO, A. J.C; SCUWIND RAFAEL, ISSA, RAFAEL. (Org.). Direito em Tempos de Crise- COVID-19. 1aed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 377-382.
• A transparência na Proteção de Dados no Poder Judiciário. In: Monaco, Gustavo Ferraz de Campos; Martins, Amanda Cunha e Melo Smith; Camargo, Solano. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados; Ensaios e Controvérsias da Lei 13.709/18. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 159-178.
• Harmonia entre os Poderes: judicialização, autocontenção e deferência. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ARRUDA, Carmen Silvia L de Arruda; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Direito em tempos de crise – Covid-19. 1ed.Sâo Paulo: Editora Quartier Latin, 2020, v. III, p. 215-229.
• Transparência, transparência e transparência. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ARRUDA, Carmen Silvia L de Arruda; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Direito em Tempos de Crise. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. III, p. 377-390.
• O devido processo legal como garantia da Liberdade Religiosa ? Do Julgamento de Paulo às decisões do Supremo. In: Ricardo Perlingeiro (Org.).. (Org.). Liberdade Religiosa e direitos humanos.. 1ed.Niterói: Nupej, 2019, v. 1, p. 385-416.
• Implicações da ‘Declaração de Direitos de Liberdade Econômica’ face a competência administrativa concorrente dos entes federados e o desenvolvimento econômico.. In: Alexandre J. Carneiro da Cunha Filho; Roberto Ricomini Piccelli; Renata Mota Maciel; Coordenação. (Org.). Lei da Liberdade Econômica Anotada, vol 1. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 110-118.
• A Adequação do Procedimento Ambiental ao Princípio da Transparência Consagrado no Acordo de Paris. In: Coutinho, Juliana Ferraz; Perlingeiro, Ricardo. (Org.). Direito Adminstrativo de Garantia. Contributos sobre os Mecanismos de Proteção dos Adminstrados. 1ªed.Porto – Portugal: Centro de Investigação Jurídico Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2018, v. 1, p. 39-60.
• A Excepcionalidade do Sigilo Frente ao Princípio Fundamental da Transparência. In: FONTES, André R. C.; MORAES MELLO, Cleyson de; GUERRA, Sônia.. (Org.). iálogos em direitos humanos, estado e cidadania – estudos em homenagem ao Professor Doutor Reis Friede. 1²ed.Rio de Janeiro: Editora Progresso, 2018, v. , p. 399-415.
• Comentários Gerais ao Dispositivo – Limites de Eficácia da Legislação Estrangeira no Direito Brasileiro – art. 17 da “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada: Decreto-Lei nº 4.657 de 4 de Setembro de 1942. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 651-658.
• Breve estudo comparado da cláusula do devido processo legal no Brasil e na França – droit au procès équitable. In: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Alves, Angela LImongi Alvarenga; Nahas, Fernando W. Bunemer; Meloncini, Maria Isablea Haro. (Org.). Temas atuais de Direito Público II: diálogos entre Brasil e França. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. II, p. 455-476.

Textos em jornais de notícias/revistas

• Sancionada a nova Lei de Licitações: em que pé estamos. Jota, 02 abr. 2021.
• LGPD: Novos rumos, atrasados?. JOTA, 19 mar. 2021.
• Novos rumos para o direito público. Jota, 05 mar. 2021.
• Muita calma nessa hora: a vacina na pandemia. Jota, 19 jan. 2021.
• Solidariedade na pandemia. O Globo, Rio de Janeiro, 05 jan. 2021.
• Enfim, a transparência no artigo 37. Valor, São Paulo, 29 set. 2020.
• Impositivo da transparência para enfrentamento da Covid-19. JOTA – PANDEMIA, 28 maio 2020.
• Transparência na administração pública para enfrentamento da Covid-19. JOTA – OPINIÃO E ANÁLISE, 23 mar. 2020.